Rio Grande do Sul é o primeiro a lançar versão estadual do Agro+

O Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (21) a versão estadual do projeto Agro+ do Ministério da Agricultura com o slogan ‘Um Rio Grande mais simples para quem produz; um Brasil mais forte para competir’. O estado foi o primeiro a implementar localmente o plano que visa modernizar e desburocratizar as atividades do setor agropecuário.

A iniciativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) em conjunto com entidades representativas do setor começou a ser planejada após o lançamento do programa nacional, em Brasília, no Palácio do Planalto, em agosto. A edição gaúcha visa simplificar processos e normas de atendimento do setor produtivo na esfera pública, estimulando o crescimento.

O Agro+RS deve diagnosticar obstáculos na produção e solucioná-los com agilidade. O fluxo entre a Seapi e as entidades do setor será encurtado, diminuindo o tempo de resposta do estado às necessidades do agronegócio gaúcho e tornando mais eficientes os serviços.

O  governador José Ivo Sartori, disse que foram encaminhadas demandas por entidades representativas dos produtores à Secretaria da Agricultura. As principais são das áreas de licenciamento ambiental relacionado à agropecuária; sanidade ambiental e vegetal; inspeção de produtos; fiscalização de atividades; revisão ou adequação de regulamentos e procedimentos. A Seapi já recebeu mais de 200 propostas de melhorias.

As medidas do plano estão divididas em resoluções imediatas, de 60 dias (quando não envolvem legislação) e, em 120 dias, (quando envolvem mudança de legislação).

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.