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17 de julho de 2006RO: Governo reduz preço da pauta para ICMS do boi
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Rondônia reduziu o preço da pauta do boi de 10% a 15% para escoamento dos animais em pé dos municípios do Vale do Araguaia e norte do estado.
A redução de 15% é válida para os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Colniza, Juína, Juruena e Rondolândia. A queda de 10% foi concedida às cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.
Com a redução, o PMPF nessas áreas agora é de R$ 749,70 (-15%) e R$ 793,8 (-10%) para o boi gordo, contra a pauta geral de R$ 882 no estado. No caso da vaca, o PMPF foi enxuto de R$ 500 para R$ 425 e R$ 450. Em Rondônia o PMPF atual é de R$ 612 para o boi gordo e R$ 420 para a vaca.
Segundo a Sefaz, a diferença ainda existente é compensada pela alíquota de ICMS maior em Rondônia, de 12%. De acordo com notícia do jornal A Gazeta/RO, a redução é uma alternativa à reivindicação dos pecuaristas pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7% para 3%.
