RS: Governo concede redução de ICMS ao setor coureiro

O setor do couro no Rio Grande do Sul conquistou ontem uma vitória para amenizar as condições desfavoráveis com a desvalorização do dólar em relação ao real. O Governo do estado assinou o decreto que estende o diferimento parcial de ICMS para as filiais comerciais e empresas que terceirizam a produção no setor de beneficiamento do couro.

Anteriormente esta redução era apenas permitida para a indústria e para a produção própria, não contemplando as distribuidoras e a produção terceirizada. O diferimento parcial reduz o ICMS do couro beneficiado de 17% para 12%, equiparando a tributação nas vendas internas do produto às entradas interestaduais.

Para o secretário da Fazenda, o diferimento vai beneficiar 700 estabelecimentos que enfrentam dificuldades em deslocar seus produtos para outros estados. “É preciso que o setor privado e público unam forças para enfrentar os problemas”, afirma Aod Cunha.

A governadora Yeda afirma que esta medida tem como objetivo garantir a competitividade do setor e adaptar a legislação tributária à realidade do segmento, que se utiliza de centros de distribuição e de produção terceirizada em suas atividades. O presidente da Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (Aicsul), Francisco Gomes, elogiou a atitude do governo gaúcho, porém, esclarece que é preciso discutir com o governo a possibilidade de zerar o ICMS a fim de compensar ainda mais a queda do dólar.

O próximo passo agora é começar a discutir com o governo estadual a retenção dos créditos para exportação. Segundo o diretor-executivo da Aicsul, Paulo Griebeler, o montante chega a R$ 85 milhões e 50% deste total pertencem a apenas cinco curtumes do Estado. “Queremos melhorar os termos do acordo para que possamos reinvestir e gerar empregos, pois as medidas anunciadas ontem pelo governo são apenas paliativas”, justifica Griebeler. O secretário da Fazenda entende que a reivindicação do setor é natural e que o governo vai negociar para chegar a um acordo vantajoso para ambas as partes.

As informações são do Jornal do Comércio/RS.