RS quer criação de fundo para rastreabilidade

Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) e Sicadergs (Sindicato da Indústria de Carne e Derivados no RS) já começaram a formatar a criação do fundo privado que custeará a rastreabilidade do rebanho bovino das pequenas e médias propriedades do Estado (com até 500 animais). A idéia é arrecadar R$ 5,00 por cabeça de gado abatida nas plantas frigoríficas que estão cadastradas no programa Agregar para constituir o montante que seria administrado pelo Fundesa. “Será uma conta dos bovinos específica para a rastreabilidade”, explica o diretor executivo do sindicato, Zilmar Moussalle.

Para tornar a intenção realidade, os integrantes da cadeia produtiva buscam uma contrapartida do governo. Em reunião, hoje, às 14h, tentam convencer representantes das secretarias da Agricultura, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento a incentivar novos frigoríficos a participar do Agregar, programa que reduz o ICMS pago pela indústria de 7,5% para 3,5%. Esta seria a forma para aumentar o volume de recursos disponíveis segundo o presidente da comissão de bovinocultura de Corte da Farsul, Carlos Simm.

De acordo com ele, uma das proposições gira em torno da criação de um mecanismo fiscal referente ao recolhimento do imposto. Atualmente, as plantas responsabilizam-se pelo pagamento do tributo e repassam o percentual para os pontos-de-venda. A intenção também é usar o cadastro do Agregar como forma de fiscalizar a arrecadação de recursos. “Em 2007, foram abatidas 1,5 milhão de cabeças no programa. Já teríamos R$ 7,5 milhões no fundo”, exemplifica. A quantia seria suficiente para rastrear 5 mil propriedades ERAS e 2 milhões de cabeças.

A perspectiva é que o encontro se encerre com um entendimento entre a indústria, os produtores e o governo. “O fundo só será formado se o Estado ajudar”, afirma Moussalle. As informações são do jornal Correio do Povo.