Ruralistas pedem apoio de ministro para aprovar PLs de seu interesse

O próximo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pediu hoje ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apoio para a aprovação no Congresso de conhecidos projetos de lei de interesse da bancada ruralista, como o que agiliza o registro de agrotóxicos e o que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no país.

A pauta entregue a Salles contém 13 itens prioritários para os ruralistas, que propõem alterações ou revogação de portarias, decretos e instruções normativas que tratam de conversão de multas ambientais, criação das reservas da biosfera de todos os biomas e espécies ameaçadas de extinção. No caso do PL do licenciamento, Salles disse em entrevista recente ao Valor que não pretende propor um substitutivo do governo e que o MMA vai acatar a decisão do Congresso no assunto.

A indicação para o ministério do nome de Salles contou com o aval dos ruralistas e apoio declarado de diversas entidades do setor de agronegócios. Ele também foi diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Entre outras demandas, a FPA também pediu ao ministro a alteração na Lei 9.985/2000 e no Decreto 4.340/2002, “a fim de assegurar ao proprietário de terra dentro de UC [Unidades de Conservação Ambiental], que seja indenizado no prazo máximo de 5 anos”, de acordo com o documento.

A revisão no tempo de julgamento dos processos de auto de infração do Ibama, assim como “o desembargo de áreas de uso alternativo do solo”, e a implementação de um programa de conversão de multas lavradas antes de 22 de julho de 2008, onde não era vedado o desmatamento, também constaram do documento.

Ao Valor, Moreira disse que fez uma visita de cortesia a Salles, a quem também entregou um convite para a cerimônia de sua posse e da nova diretoria da FPA, em 19 de fevereiro. “Queremos tratar de projetos prioritários com o ministro em uma audiência futura, que ainda vai ser agendada”, afirmou.

O deputado também explicou que a FPA vem entregando pautas similares para vários ministros cujas áreas têm interface com o setor do agronegócio. Além de Salles, a bancada já levou um documento com itens prioritários à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que presidiu a FPA até o fim do ano passado e foi indicada ao cargo por seus colegas de bancada.

Fonte: Valor Econômico.