Ruralistas pedem nova prorrogação para adesão ao Refis do Funrural

Enquanto não assume o Ministério da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) articula junto ao atual governo mais uma prorrogação de prazo para adesão ao Refis do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural).

Caso a prorrogação de 31 de dezembro para o fim de março de 2019 seja aprovada, será a sexta. O novo pleito faz parte da estratégia da bancada ruralista de ganhar tempo para angariar apoio do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro para a aprovação do projeto de lei que prevê, na prática, anistia às dívidas acumuladas com o Funrural, que segundo a Receita Federal somam R$ 17 bilhões.

Tereza já tratou do assunto com o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) e ainda deve ter uma conversa a respeito com o presidente Michel Temer entre hoje e amanhã. Atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tereza foi a principal articuladora no Congresso da criação desse Refis, e sempre teve posição contrária ao perdão desses débitos rurais.

Temer, contudo, ainda não garantiu que atenderá à reivindicação, uma vez que o novo prazo pretendido venceria já durante o próximo governo.

Por conta das extensões de prazo, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), como é chamado o Refis do Funrural, teve até hoje — em pouco mais de um ano de vigência — baixa adesão. Nesse período, foram arrecadados apenas R$ 325 milhões, quando a expectativa da equipe econômica era de receita entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões nesse intervalo, conforme já informou o Valor.

Fonte: Valor Econômico.