Rússia pode reduzir em 50% tarifa extra-cota para carne

A Rússia planeja oferecer ao Brasil a redução em mais da metade das tarifas extra-cota para a entrada de carnes brasileiras em seu mercado até 2009. Brasília e Moscou vão estudar a proposta russa nesta quinta-feira, em reunião bilateral em Genebra. Com isso, Moscou espera acelerar a obtenção do apoio brasileiro à sua entrada na OMC até o fim do ano.

Há algumas semanas atrás os dois lados pareciam distantes de um acordo. “Os russos estavam plantados e agora fizeram movimentos”, avalia o subsecretário de assuntos comerciais do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney. “Mas precisam dar passos adicionais. Se os russos aceitarem o que pedimos, fechamos logo [o acordo]”.

A reportagem do Valor apurou que Moscou acena baixar as tarifas sobre carnes bovina, suína e frango de 80% atualmente para consolidá-las em 60% em 2006 e 40% em 2009. Consolidar tarifa significa se comprometer com um nível máximo a ser cobrado. Mas as tarifas realmente aplicadas podem ser menores. Além disso, a Rússia se compromete a aplicar para o Brasil o Sistema Geral de Preferências (SGP), com redução de mais 25% na tarifa extra-cota. Assim, as alíquotas declinariam para 30% em quatro anos.

Para os russos, essas reduções atendem à demanda brasileira para aproximar as alíquotas cobradas sobre as exportações dentro e fora da cota. Dentro da cota, as carnes bovina e suína têm taxa de 15% e a de frango de 25%.

O governo brasileiro quer um acordo que garanta pelo menos a situação atual. Isso passa por mudanças na administração da cota. Enquanto os russos insistem em dar cota por país, o Brasil pede a aplicação da cláusula de Nação Mais Favorecida, de cota sem origem que beneficiaria os exportadores mais competitivos.

“O Brasil precisa obter dos russos a garantia de que não haverá retrocesso no nosso acesso ao mercado”, afirmou o presidente da Associação da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abiceps), Pedro de Camargo Neto.

Fonte: Valor (por Assis Moreira), adaptado por Equipe BeefPoint