Sanções ao Irã podem dificultar exportações

O governo brasileiro encontrou um modo de contornar os problemas criados pelas sanções internacionais que dificultam a exportação de carne brasileira ao Irã. A Caixa Econômica Federal assumirá as operações de financiamento direto aos exportadores nacionais no âmbito do “memorando de entendimentos” firmado por Brasil e Irã em meados de maio.

As indústrias exportadoras afirmam que os bancos nacionais têm se recusado a operar a linha de crédito de € 1 bilhão com o Irã para evitar eventuais represálias de autoridades regulatórias dos Estados Unidos e da Europa. Até agora, nenhuma operação nessa linha, que usa recursos do Proex Financiamento, foi contratada internamente. Estima-se uma demanda imediata de € 50 milhões dentro da linha. Um frigorífico médio de Mato Grosso tem, por exemplo, € 15 milhões para receber de exportações fechadas com o Irã. A empresa não consegue internar os recursos porque seu banco teme sofrer retaliações nos EUA e Europa.

O Ministério da Fazenda e o Itamaraty mantêm conversas com o Banco Central para esclarecer aos bancos brasileiros, por meio de carta-circular, que as sanções não incluem operações de comércio exterior dentro dessa linha.

Pelas negociações sobre o cumprimento do acordo, haverá garantias de que esses recursos não serão remetidos ao exterior e passarão por uma análise “caso a caso” e “rigorosa checagem” documental. As operações via Caixa teriam a garantia do Tesouro Nacional. O banco adianta a receita das vendas ao exportador e debita a conta no Tesouro, que ficaria responsável por cobrar diretamente do governo do Irã o dinheiro depositado pelo importador iraniano.

Os debates sobre a alternativa às operações são conduzidos pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), colegiado vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento. Dirigentes da Caixa participam dos entendimentos. Procurada ontem à noite, a assessoria do banco afirmou ainda não ter sido informada da decisão do governo.

As sanções da ONU, dos EUA e da UE levaram os bancos a rejeitar cartas de crédito emitidas por bancos iranianos. Antes, essas instituições solicitavam ao banco do importador a confirmação das cartas em bancos de primeira linha dos EUA e da Europa. Após as sanções, as instituições americanas e europeias recuaram, o que encareceu as operações via carta de crédito. As vendas passaram a ser feitas à vista, mas muitos exportadores seguiram precisando das cartas.

Membros do comitê de financiamento da Camex informam que a opção pela Caixa trará menos complicações porque o banco estatal não está concentrado em negócios no exterior, o que reduz as chances de retaliações nos EUA e na Europa. A autorização para as operações via Caixa não devem exigir, neste momento de urgência, o aval do Conselho Monetário Nacional (CMN). Mas membros do Cofig entendem que seria mais garantido obter autorização futura do CMN para respaldar as operações com recursos do Proex, hoje concentradas no Banco do Brasil.

Os problemas aos exportadores começaram após o anúncio da série de sanções. E piorou depois que o BC emitiu uma circular com as recomendações feitas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), organismo de combate e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. O Gafi incluiu, no fim de 2009, o Irã como um dos países fora de suas recomendações. Alguns bancos tomaram a recomendação ao pé da letra.

Mas integrantes do Cofig afirmam que a recomendação não restringia o comércio exterior, apenas operações suspeitas de ilícitos e pedia cautela com transferências e operações financeiras de lavagem de dinheiro. Os bancos tomaram a ação do Gafi como uma proibição de receber pagamentos originários do Irã. Fontes do setor esclarecem que o Brasil é apenas 11º fornecedor do Irã. À frente estão países como China, Emirados Árabes Unidos, Alemanha, França, Itália, Coreia, Índia e Japão.

A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.