São Paulo zera alíquota do ICMS para carnes

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (dia 1º de setembro) e beneficia as cadeias de carne bovina, suína e de aves e abrange a distribuição dos demais produtos comestíveis frescos, resfriados congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, coelhos e lebres e animais dos rebanhos bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno.

Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados. Isso porque os varejistas darão preferência para as compras das indústrias paulistas, que poderão oferecer preços menores por conta da isenção do ICMS. “Para os frigoríficos de outros estados que quiserem vender para o mercado de São Paulo o comprador exigirá um desconto no valor para que a carne fique no mesmo patamar da que é praticada internamente”, disse Péricles Salazar, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Com a medida, São Paulo se enquadra no convênio número 89 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado em 2005, com objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os Estados. “Ao zerar a alíquota, o governador (José Serra) jogou para os outros estados o problema de equacionar a cobrança do imposto e tornar suas indústrias competitivas. Esse não é um problema da cadeia das carnes, mas que envolve muitos outros setores”, disse uma fonte. A fonte lembra que o objetivo é que haja uma padronização na cobrança do ICMS e que, no caso do setor de carnes, a alíquota deveria ser, na sua opinião, de 5%.

Na avaliação de Salazar, a redução do ICMS em São Paulo vai diminuir a competitividade das indústrias de outros estados. Para ele, os frigoríficos paulistas não serão prejudicados, pois não vendem carne para outras regiões. “São Paulo tem que comprar carne de outros estados, já que é o maior mercado consumidor do Brasil. Os outros Estados é que possuem excedentes de carnes e que precisam vender para os paulistas”, afirma.

A matéria é de Alexandre Inácio, da Agência Estado, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.