SDE aumenta a pressão sobre cartéis

Aumentou a preocupação no País em coibir os acertos entre empresas que impedem a livre concorrência, os chamados cartéis, segundo matéria de Isabel Sobra, publicada no Estado de São Paulo.

Em 2005, dos 15 processos mais importantes abertos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, nove são investigações de suposta formação de cartel, informou o titular da secretaria, Daniel Goldberg.

Em 2003, foi aberta apenas uma apuração de possível cartelização. Para o secretário, contudo, não são os números que melhor traduzem a evolução do combate aos cartéis, mas os tipos de casos abertos pela SDE.

Os acertos mais comuns hoje vão além da fixação de reajustes ou preços semelhantes para os produtos, e chegam à pressão exercida sobre fornecedores de matérias-primas visando igualar custos e a criação de dificuldades à entrada de novos competidores.

Para provar as práticas anticompetitivas, desde 2003, a secretaria passou a fazer busca e apreensão nas empresas suspeitas, interceptações telefônicas, e a usar a tecnologia da informação nas investigações.

Para Goldberg, os empresários brasileiros estão mais conscientes dos riscos de fazer cartel. “Por isso, aqueles que insistem, fazem cartéis ainda mais sofisticados.”