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SDE pede a condenação de frigoríficos por cartelização

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pediu a condenação de oito frigoríficos e 13 de seus dirigentes por formação de cartel. A SDE comprovou que as empresas fixavam, em diversas regiões do país, deságio sobre o preço a ser pago aos pecuaristas na aquisição de gado bovino.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pediu a condenação de oito frigoríficos e 13 de seus dirigentes por formação de cartel. A SDE comprovou que as empresas fixavam, em diversas regiões do país, deságio sobre o preço a ser pago aos pecuaristas na aquisição de gado bovino. Juntos, os frigoríficos acusados de cartel são responsáveis pela aquisição de quase 50% de todo o gado bovino destinado ao abate nos estados de São Paulo e Goiás, duas das principais praças brasileiras de abate.

Em 24 de janeiro de 2005, as empresas fizeram uma reunião no Hotel St. Paul, em São José do Rio Preto/SP, onde foi elaborada uma tabela de classificação do gado bovino. A tabela tinha como objetivo uniformizar os critérios de aquisição do gado por meio de deságio no preço pago ao pecuarista conforme o peso e características do animal.

A comprovação de que as empresas participaram da reunião, elaboraram a tabela e de fato a utilizaram tem como base não apenas a tabela encaminhada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em sua denúncia, mas também depoimentos de testemunhas ouvidas pela SDE e documentos recolhidos durante inspeção na sede de um dos frigoríficos. A investigação comprovou ainda que reuniões entre os concorrentes, como a de São José do Rio Preto, eram comuns entre as empresas envolvidas e já haviam ocorrido em ocasiões anteriores.

A SDE sugeriu ao Cade a condenação das seguintes empresas: Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda, Frigorífico Mataboi S/A, Frigorífico Estrela D’Oeste Ltda, Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos Ltda, Friboi Ltda, Bertin Ltda, Frigol Comercial Ltda e Franco Fabril Alimentos Ltda.

Foi pedido o arquivamento do processo contra os frigoríficos Boifran, Tatuibí e Bom Charque, que também eram investigados no mesmo processo, por não se comprovar a participação dessas empresas na reunião em São José do Rio Preto ou efetivamente pela utilização da tabela.

A decisão da SDE foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21). O processo, composto de mais de 3 mil páginas de dados e documentos divididos em 14 volumes, será agora encaminhado para o Cade para julgamento. Se condenadas, as empresas poderão receber multas de 1% a 30% de seu faturamento.

O frigorífico Independência e o proprietário do Friboi, José Batista Jr, serão investigados em um novo processo administrativo iniciado a partir de indícios coletados pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso, já divulgados em audiência pública na Câmara dos Deputados.

As informações são da Agência MJ (Ministério da Justiça) de notícias.

0 Comments

  1. Marco Garcia de Souza disse:

    Que bom que não dependeu da CPI da Carne para que esse processo tivesse continuidade, pois no que depender desse congresso, tudo acabaria mais uma vez em pizza, e de carne!

    Espero que o Cade puna essas indústrias, e com isso, eles pensem duas vezes antes de continuar nesse esquema, até de uma maneira despojada, assumindo as denúncias, pois não acreditam nas punições.

  2. Alexandre Camponatto disse:

    É claro e notório que esta situação entende-se há décadas, e caso fosse aprofundada a investigação, seria verificado também esses mesmos métodos para a venda da carne no mercado interno, onde sempre os mesmos determinam de acordo com suas necessidades o valor de mercado de seus produtos, inviabilizando assim o crescimento e muitas vezes a manutenção das atividades dos frigoríficos de menor porte.

    Sabe-se que graças ao apoio do Governo Federal, junto ao BNDES, com “dinheiro barato”, estes pouco importam-se com o resultado final de seu “derrame” de produtos no mercado interno apenas focando-se em dar vazão à sua produção. Por questões políticas, a única certeza que temos é que tudo isso terminará como sempre em uma grande “pizza de filet mignon” degustada por seus diretores.

  3. Antonio Marcos Ottersbach disse:

    Tendo em vista a situação da pecuária no país, com os preços baixos da arroba em todas as regiões e pouca variação de uma para outra, fica provada esta contravenção contra os pecuaristas, que ao invés de ser prejudicados, deveriam sim ser incentivados, pois são eles quem mantém os frigoríficos funcionando.

    Esperamos que com esta situação realmente essas pessoas tomem consciência do que fizeram e passem a pensar melhor antes de realizarem novamente algo parecido. E que realmente sejam punidos.

  4. Robeto Amaral Rodrigues Alves disse:

    O sentimento de impunidade que se instalou em alguns setores do país, notadamente no legislativo, e estimulou alguns frigoríficos a obterem vantagem cartelizando vergonhosamente suas aquisições em detrimento do pobre pecuarista que se vê afogado nas mazelas impostas pelo Estado, sendo submetido a verdadeiro massacre e suplício com a instabilidade do mercado de carnes.

    Felizmente a investigação culminou com comprovação do cartel, daí a puní-los será uma longa história. Enfim, esperemos o resultado rogando para que, como se referiu outra comunicação, se for acabar em pizza pelo que seja com carne para, pelo menos, aumentar um pouco o seu valor.

  5. Rodolfo Endres Neto disse:

    Não existe rede produtiva quando só um elo ganha e o outro perde. É a velha história da galinha dos ovos de ouro.

    Nos últimos anos os produtores, esperançosos, amargaram prejuízos enquanto os frigoríficos aumentaram seus cofres. Hoje já vemos o inicio da mudança, com o estado de São Paulo virando um imenso canavial em terras que eram de pecuária.

    Esta onda agora atravessa o rio e pula para o MS, e irá competir com a onda do eucalipto. Este é um caminho que não tem volta, visto que o custo do retorno é proibitivo. A falta de bois é o que regulará o mercado.

    Como posso acreditar na ação do Cade se até hoje não acredito na balança dos frigoríficos? Como disse o leitor em sua carta, Sr. Moacir da Silveira Felix (Quirinópolis/GO): é pura demagogia.

    Quem sobreviver verá.

  6. Rodrigo Paniago disse:

    Há muito já se passou a hora de trabalharmos a cadeia como se não fôssemos concorrentes. Vamos parar de olhar apenas para os próximos meses e buscar o futuro de longo prazo.

    Enquanto houver falta de transparência, não há como seguirmos em frente. Como o caso da classificação de carcaças que não interessa aos frigoríficos, que querem tratar a carne como commoditie.

    Que grandes empresários são esses que não querem enxergar o futuro? Ou será que estão no setor apenas de passagem?

  7. Fernando Cardoso Gonçalves disse:

    Essa questão é como tantas outras. Todos sabemos que é assim na prática do mercado, e ninguém faz nada para mudar. Acho que o trabalho que foi feito pelo Ministério Público merece os maiores elogios, assim como os parlamentares que se envolveram.

    Imagino que a medida que evolua o assunto entre os pecuaristas e frigoríficos, pode ser que se consiga um outro nível de negociação.

    Sempre será mais fácil reunir os donos de frigoríficos do que reunir os pecuaristas…o que o pecuarista precisa criar é a consciência do seu negócio.

    Essa situação de mercado do boi x mercado da carne é bem clara. No dia em que denunciaram a existência do foco de aftosa no MS, baixou o preço do boi para o pecuarista e subiu na gôndola do supermercado. Se falarmos de mercado, o supermercado não trabalhou com a lei da oferta e da procura. Se ele poderia comprar a carcaça mais barata, por que subiu o preço ao consumidor?

    Outra análise que é possível ser feita, é a questão dos valores dos cortes nos supermercados, variam independentemente do preço do boi gordo. Tudo isso deve ser explicado por quem executa esse mercado, porque, a principio, o mercado está sempre abastecido, não há falta de carne no mercado!

  8. Jose Antonio Vieira da Silva disse:

    Isso, serve apenas de prevenção, é uma vacina. Sabemos que não dará em nada. Alias, dará na grande pizza famosa, mas vai incomodando os frigoríficos, os quais não acredito que sejam tão inocentes. Murmúrios é que descontam dos produtores certos impostos e não recolhem.

  9. Antonio Lineu de Toledo Marques disse:

    Cartelização de frigoríficos. Quanta ingenuidade, o cartel sempre existiu, incentivado pela impunidade que continua existindo no país.

  10. Flavio Junior Rosa disse:

    Fica aqui a minha indignação por esses cartéis e monopólios, sendo os produtores os mais onerados, mas digo em voz alta porque os produtores não se organizam e constroem plantas de frigoríficos para cooperados, seria uma forma de agregar valor a nossa preciosa carne, e com isso esses cartéis seriam exterminados.

    Produtores vamos acabar com esses atravessadores, vamos levar nossa carne nas gôndolas, estimular o consumo, e sobretudo ter uma lucratividade compensatória, senão estaremos extintos daqui há alguns anos. Essa patifaria tem que acabar, a vaca está secando o leite, e aí vão mamar em quem…

  11. Nathaniel Cintra disse:

    Cartel existe há muitos anos – a diferença é que antigamente os frigoríficos se satisfaziam com menos. Existia o sindicado do frio – e outras entidades – na segunda-feira o preço era anunciando depois que todos decidiam via telefone (reunião).

    Classificação de carcaça é piada, meia duzia de frigoríficos não concordam e pronto – a forca do lobby desta meia dúzia é maior que toda a classe pecuária.

    Limpeza na matança e outra decisão e formato lançado pelo cartel. Dentro em pouco a carcaça não sera pesada mais em duas bandas mas sim em quatro partes, dois dianteiros e dois traseiros – está restando pouca carne para manter o dianteiro preso no traseiro. A carcaça no Independência não tem mais o vazio – todo o vazio é removido antes da balança. Sangria não existe mas nem o pescoço – já tiram tudo antes da balança também.

    Rastreabilidade foi criada pelos frigoríficos e os pecuaristas pagam a conta. Eles mesmos não rastreiam a carne na caixa. Para que serve a rastreabilidade? Lucro para as certificadoras, fabricas de brincos, mercado gráfico, e os frigoríficos que agora desclassificam animais pelo fato do certificado não conferir com o brinco, e penalizam o pecuarista descontando R$ 90,00 por boi de 18@, criaram, fiscalizam, penalizam e ficam com a multa, por assim dizer.

    O que estão fazendo com nosso Brasil?

  12. João Adalberto Ayub Ferraz disse:

    Por unanimidade, esperávamos esse resultado, porém sempre terá um porém, porque depende da vontade política da nossa justiça, sempre morosa e às vezes injusta, naquela velha história: “quem pode mais chora menos”…

    João Adalberto Ayub Ferraz

  13. Sidney Pereira disse:

    Discordo da colocação do Sr. Moacyr da Silveira Felix, pois se não verdermos o boi para os frigorificos, vamos vender para quem?

    Infelizmente quem manda no mercado da carne são meia dúzia de frigorificos e que fazem o que querem…

    Esta situação chegou a este ponto por culpa dos próprios pecuaristas, que até hoje são desunidos (individualistas), e só pensam da sua porteira para dentro.

  14. Jose Eduardo Alves de Lima disse:

    Se a situação da pecuária é ruim, vai ficar pior, os grandes frigoríficos entre os quais encontram-se os citados, estão montando confinamentos monstruosos, com o intuito de manter estoque regulador de bois.

    Com isso os pecuaristas vão ficar cada vez mais nas mãos das empresas frigoríficas.