Seguro rural deverá ser o pilar da lei agrícola brasileira, diz Kátia Abreu

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o seguro rural será o pilar mais importante da lei agrícola brasileira, que está sendo formatada pelo ministério.

A ministra afirmou que o Mapa, com a ajuda das entidades de classe, do Congresso Nacional e de pesquisadores acadêmicos, vai elaborar uma lei agrícola a exemplo da Farm Bill, dos Estados Unidos, e da Política Agrícola Comum (PAC), da União Europeia. A legislação, que poderá ser revista a cada quatro ou cinco anos, visa dar mais previsibilidade aos produtores e ao mercado.

“Não queremos mais viver no improviso de ano a ano ter um plano safra. O Brasil poderá ter uma lei agrícola para quatro ou cinco anos, cujos pilares mais importantes serão o seguro para intempéries climáticas e o seguro agrícola de renda. O que nós queremos com isso é planejamento estratégico para o produtor do Brasil, como nossos concorrentes americanos e europeus têm”.

A ministra destacou ainda que o Plano Agrícola e Pecuário será lançado em 19 de maio pela presidente Dilma Rousseff, com cerca de um mês de antecedência em relação aos últimos anos.

“Esse ano nós queremos inovar e lançar o plano safra em maio, mas, com a nova lei agrícola, o ideal é que possamos dar os detalhes dos planos a cada mês de março. A lei vai impor as regras e se houver alguma modificação de regulamentação, será anunciada a cada mês de março”, afirmou.

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.