Senasa revisa lista de frigoríficos que exportarão sob Cota Hilton

O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina revisará nas próximas semanas a lista de frigoríficos habilitados para exportar sob a Cota Hilton para a União Européia (UE), por um valor estimado de US$ 200 milhões ao ano. Isto porque, uma auditoria anterior realizada pela entidade, desatou uma verdadeira guerra entre as empresas do setor, já que deixou quinze empresas fora deste negócio. Agora, por ordem da Secretaria da Agricultura da Argentina e a pedido da própria Europa, haverá uma nova avaliação.

Esta notícia foi anunciada na terça-feira pelo presidente do Senasa, Bernardo Cané, na Exposição Rural de Palermo. Segundo o funcionário, a nova ronda de inspeções será realizada até 23 de setembro e envolverá todas as empresas interessadas em exportar para a Europa, inclusive aquelas que o próprio Senasa tinha retirado da lista de frigoríficos habilitados há poucas semanas. “Existem frigoríficos que agora poderão entrar e outros que poderão sair”.

A decisão, segundo fontes oficiais, foi tomada devido ao fato de que muitos frigoríficos disseram ter solucionado os aspectos questionados pelo Senasa na auditoria anterior. Até esta decisão, estas plantas ficariam fora da distribuição da Cota Hilton e, sem uma parte deste negócio, algumas delas se viram obrigadas a despedir funcionários ou até a fechar suas portas.

Cané explicou na terça-feira que a decisão respondia a “uma nota da UE, onde se levantou a necessidade de enviar informes permanentes sobre o estado dos frigoríficos”. O Senasa admitiu, no entanto, a existência de “seis ou oito recursos administrativos que solicitavam uma revisão dos casos”.

Para entender a importância que a Cota Hilton tem para o setor frigorífico da Argentina basta dizer que, durante 2002, as exportações de carne geraram US$ 450 milhões no total e, 40% deste valor, corresponderam a estes cortes selecionados que entram na Europa pagando baixas tarifas. A explicação é que uma tonelada sob esta cota custa atualmente mais de US$ 8000, enquanto que, no restante dos cortes, o preço raramente excede US$ 1500 por tonelada. Por isso, cada vez que esta cota é distribuída, desencadeia-se uma competição entre a indústria frigorífica.

O órgão encarregado de repartir a Cota é a Secretaria da Agricultura, mas é o Senasa a entidade responsável por verificar se os frigoríficos cumprem com as exigências sanitárias e de qualidade para vender à Europa.

No princípio do ano, o órgão lançou a resolução 1/03, onde se estabeleceu severas exigências, entre elas, que os frigoríficos contassem com certificado ISO 9001 e sistemas de controle em pontos críticos. As fontes do Ministério da Agricultura informaram que a nova auditoria voltará a tomar como base esta disposição.

As suspeitas de que o Senasa agiu de forma arbitrária durante a inspeção anterior se baseavam no fato do próprio órgão não ter respeitado os termos daquela resolução. A norma estabelecia que os frigoríficos teriam 60 dias para corrigir os problemas detectados pelos auditores oficiais antes de serem inabilitados. Porém, as empresas penalizadas não tiveram esta oportunidade.

Fonte: Clarín (por Matias Longoni), adaptado por Equipe BeefPoint