Setor de couros protesta contra taxação

A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de prorrogar até novembro de 2002 a cobrança da alíquota de 9% sobre as exportações de couro do tipo wet blue (primeira etapa industrial do couro, que consiste num tratamento químico) está causando revolta entre os representantes do setor.

Proprietários de curtumes e criadores de gado alegam que estão sendo prejudicados em prol dos fabricantes de calçados, que poderão ter acesso à matéria-prima com preço mais baixo, por causa do excedente de couro no mercado.

Ao decidir pela taxação do produto, inclusive dentro do Mercosul, a partir de maio do ano passado, o governo argumentou que a medida, visava estimular os coureiros a agregar maior valor às exportações, já que as vendas para o exterior de couro acabado, semi-acabado e calçados são isentas de taxação. Mas os coureiros afirmam que na prática o resultado tem sido o inverso, com o aumento das exportações de couro salgado, muito mais barato do que o wet blue.

Mais exportações

O levantamento da Receita Federal aponta o crescimento de 84% das exportações de couro salgado de fevereiro a setembro de 2001, em relação ao mesmo período no ano passado.

De acordo com o diretor do Sindicato das Indústrias de Curtumes e Correlatos do Estado de Goiás, Emílio Carlos Bittar, isso ocorre porque o couro salgado, apesar de também ser taxado em 9%, tem um custo muito menor do que o wet blue. Bittar afirma ainda que o atual modelo estimula as fraudes fiscais. “São comuns os casos de mercadorias classificadas como couros acabados e que na verdade estão na fase wet blue“.

Outra alegação é que o mercado interno não é capaz de absorver toda a produção de couros, avaliada em 33 milhões de peças anuais. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Pecuária de Corte, Manuel Henrique Farias Ramos, as indústrias calçadistas compram apenas 50% do couro produzido. “Se não exportamos, ficamos com a mercadoria encalhada”.

Ramos sugere que, em vez de taxar as exportações de couro, o governo deveria desonerar as indústrias calçadistas. “Só assim elas teriam condições de se equipar e ganhar competitividade, aumentando a produção e em conseqüência passando a consumir mais couro”, completa.

A cobrança de imposto sobre as exportações de couro wet blue já resultou num saldo de R$ 30 milhões para a Receita Federal.

Fonte: Suplemento Agrícola – Estado de São Paulo (por Kátia Azevedo), adaptado por Equipe BeefPoint