Setor discute redução de tributação para insumos

A reivindicação surgiu há quatro anos após uma decisão tomada pelo governo federal em aumentar as alíquotas desses impostos de 4% para 9,5%, incidindo diretamente no custo final do boi. Na avaliação do secretário executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), João Prior, a cobrança é uma incoerência que fere a regulamentação da lei 10.925 que concede alíquota zero desses impostos para insumos de uso indispensável na produção agrícola.

“O fosfato e uréia agrícolas não pagam PIS e Cofins, mas o mesmo não acontece com esses mesmos insumos usados na produção animal que têm sobre seu preço um custo adicional de quase 10%”, ratifica Prior.

De acordo com o representante do Sindirações, a Receita Federal alega que a isenção dos tributos somada ao percentual de 60% de crédito presumido na indústria da carne (frigoríficos) promoveria uma evasão fiscal de R$ 1,5 bilhão por ano. Estudos realizados por integrantes da indústria, no entanto, contestam esse número dando conta de uma redução na arrecadação do governo de R$ 890 milhões.

Enquanto, o embate entre governo e representantes do setor privado continua, sem uma solução que proporcione uma redução nos preços cobrados pelos insumos da pecuária, quem paga a conta é o pecuarista, destaca Marcos Sampaio Baruseli, gerente de assuntos regulatórios da Tortuga.

Para o pecuarista confinador, a retirada do PIS e Confins trará uma economia de custo apenas com o suplemento mineral que equivale ao custo total de dois dias dentro do ciclo do confinamento de 100 dias. No final das contas, esse ganho diário representaria uma economia de R$ 55,00 no custo final do boi gordo. O mesmo acontece com o boi criado a pasto que economiza um mês por ano no uso do suplemento mineral.

Outra conquista importante no âmbito do comércio mundial e que favoreceu sobremaneira a indústria de insumos nacional foi a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), de 4% sobre a alíquota de importação do ácido fosfórico, principal insumo usado na fabricação do fosfato bicálcico, matéria-prima do sal mineral e que de imediato reduziu o custo final dos produtos para suplementação mineral

As informações são da Famato.