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20 de janeiro de 2010Sisbov: consulta pública termina hoje com número reduzido de sugestões
Termina hoje o prazo para envio de sugestões e críticas à consulta pública para aprovar as regras do novo Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). Diante da importância do tema e do impacto da nova IN sobre o setor, acreditamos o número de participações enviadas foi muito pequeno e que a discussão sobre o assunto deveria ter sido maior. Será que não é interessante prorrogar o período de consulta pública e incentivar mais o debate?
Termina hoje o prazo para envio de sugestões e críticas à consulta pública para aprovar as regras do novo Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).
Ontem o Mapa noticiou que foram recebidas aproximadamente 40 sugestões e segundo o chefe de divisão da área de Promoção e Cadastro da Coordenação de Sistemas de Rastreabilidade do Ministério da Agricultura, Serguei Brener, “a maioria sugerindo mudanças de termos e expressões”.
Para Brenner, a consulta pública é importante porque divulga a proposta com as regras que regulamentarão o setor. “É uma oportunidade para que, desde os envolvidos no processo de produção até os compradores de carne, analisem a futura instrução normativa e sugiram adaptações. Assim, as regras passam a atender melhor à realidade do mercado”, ressalta.
Comentário BeefPoint:
Diante da importância do tema e do impacto da nova IN sobre o setor, acreditamos que o número de participações enviadas foi muito pequeno e que a discussão sobre o assunto deveria ter sido maior. Com tão poucas participações, será que mais uma vez o setor não vai participar devidamente da elaboração da norma?
Talvez uma explicação para o pequeno número de participações tenha sido a época escolhida para a consulta pública (final de ano e período de férias) e o prazo reduzido para o envio das sugestões e críticas.
Por se tratar de um assunto tão importante para a cadeia da carne, será que não é interessante prorrogar o período de consulta pública e incentivar mais o debate?
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Concordo integralmente com a prorrogação do prazo da consulta pública (sugiro mais 60 dias) para que mais sugestões e críticas possam ser apresentadas. Um dos graves pecados do SISBOV sempre foi a baixa participação da cadeia produtiva na elaboração das regras e devemos evitar repetir o mesmo erro.
Também é importante dar publicidade as sugestões e críticas apresentadas para que haja um debate transparente da cadeia produtiva. Uma pagina de internet poderia consolidar todas as sugestões apresentadas, com identificação dos autores. Apesar de ter encaminhado meu ponto de vista em relação a proposta apresentada a quase um m~es não sei se o mesmo foi devidamente recebido.
Att,
Conforme a Portaria Nº 459, de 17 de dezembro de 2009, o governo disponibilizou em consulta pública em 21 de dezembro de 2009 a proposta de uma nova instrução Normativa (IN65) que eliminaria a atual Instrução Normativa n° 17 a qual rege as regras do SISBOV atuais;
Temos a plena convicção, sem sombra de dúvida, que estas grandes e radicais modificações no que propõe a nova Instrução Normativa provocariam um desgaste infinitamente maior ao que seria provocado em uma sugestiva reforma na atual IN 17, acreditamos que se o MAPA convocasse os Responsáveis Técnicos das certificadoras melhor ranqueadas (com os melhores índices de aprovação em auditorias) e solicitar ainda que estas indiquem um ou dois produtores, cujas propriedades já estejam na lista TRACE, para que os mesmos possam opinar (em uma reunião no ministério, com os técnicos da CSR) sobre o funcionamento do atual sistema (IN 17), e fornecer valiosas contribuições para as devidas correções de que ele necessita, a norma atual precisa ser lapidada e não substituída, não podemos começar do zero novamente depois de tudo que conquistamos;
Considerando a opinião mais que importante dos produtores que querem ver, de verdade, a desburocratização do sistema de rastreabilidade brasileiro e claro, a agregação de valor ao seu produto, e são os que pode proporcionar de fato sucesso e credibilidade às exportações de carne bovina do Brasil, aderindo e apoiando o SISBOV, nada mais justo que ouvir a classe produtora, pois só ela sabe o que ocorre de verdade no campo.
A própria União Européia já se manifestou de forma contrária a esta nova norma, e não podemos deixar de expressar nossas opiniões e de proteger o futuro do atrativo mercado de exportação; a possibilidade de mudanças das regras colocaria definitivamente em risco as exportações de carne bovina brasileira ao mercado europeu.
A grande maioria esmagadora dos produtores não tem mão de obra qualificada e nem estrutura para o cumprimento dessas regras, o produtor teria que investir um dinheiro desnecessário para poder conseguir se adequar aos requisitos; da forma que atualmente o custo benefício que a rastreabilidade proporciona aos pecuaristas seria mais um motivo de afastar cada vez mais os produtores de aderir-se ao SISBOV ou até mesmo permanecer nele.
De acordo com a nova norma, o INDEA ficaria responsável por cadastrar as propriedades e produtores, e ficaria também responsável pelas possíveis manutenções cadastrais. Será que o INDEA estará apto a assumir tal responsabilidade de forma que o resultado seja realmente satisfatório? Quanto tempo o governo gastaria para concursar e treinar o pessoal para atender a proposta? Porque todos esses transtornos se têm empresas privadas totalmente equipadas e capacitadas para fazer tal serviço; como todos sabem bem, o INDEA tem muito a evoluir até mesmo nos serviços que são realmente pertinentes a ela.
Esta proposta é um retrocesso a tudo que o SISBOV conquistou até hoje, atualmente o SISBOV conta com algumas entidade certificadoras capacitadas e estabelecidas que acreditou no sistema, investiram dinheiro até mesmo de onde não tinham, mantendo seus escritórios funcionando e muitos funcionários empregados em épocas que o SISBOV esteve totalmente desacreditado e as exportações paralisadas, essa credibilidade que hoje o SISBOV tem deve-se grande parte às entidades Certificadoras sérias que existem a disposição do SISBOV;
Essa nova proposta só irá levar ao aumento considerável de custo para o produtor, que pela proposta da nova normativa terá que executar todas as movimentações de animais, inclusões de animais, agendamento de vistoria, pedidos de novos identificadores, a obrigatoriedade da utilização de dispositivos eletrônicos, entre outros;
O produtor terá um prazo de 07 (sete) dias para comunicar as movimentações, sujeito a penas em caso de descumprimento, para melhor entendermos, se o produtor rural comunicar as movimentações em prazo excedido aos 07 (sete) dias contando a partir da data de emissão GTA, terá a certificação de seus animais suspensa num período mínimo de 60 dias, e a reativação da certificação ficaria condicionada a uma auditoria Oficial do MAPA, Pois sabemos bem das dificuldades de logística que alguns produtores têm e essa regra de cumprimento de prazo será a maior questão que prejudicaria o bom andamento do SISBOV;
Nós da Certificadora Localiz@ somos sim a favor da simplificação das regras atuais, só que acreditamos que isso possa ser feito com a atual IN 17, será muito desgastante e caro começar tudo de novo sob uma nova norma na qual nem mesmo a União Européia reconhece.
Depoimento de produtor rural: Angel
Bom dia, Srs.
Antes de dar minha opinião vamos esclarecer algumas coisas que acredito não estar muito clara para os Senhores.
Fazenda: Propriedade destinada a criação de gado, podendo variar o tamanho da area;
Pastos: são areas menores divido por uma cerca(geralmente feita de arame) para facilitar o manejo dos animais, este sistema de divisão são utilizados por todos os produtores geralmente para dividir as faixas etárias dos animais, no entanto estas divisões cercadas não impede que um animal do pasto A vá parar no pasto E.
Identificadores: creio que isso vocês ja sabem o que é, porém acho que estão ignorando a importância que ele traz quando falamos de procedência. Por via das duvidas, identificadores são dispositivos utilizados para identificar os bovinos e/ou bubalinos permitindo um controle sobre o manejo sanitário do animal trazendo uma garantia ao rebanho que ja se encontra na propriedade (fazenda).
Depois de tudo isso que falei acho que ja deu para perceber que não estamos aqui para brincar de fazenda feliz (caso algum de vocês queiram fazer isso por favor acesse http://www.orkut.com e adicione o aplicativo Fazenda Feliz). Caro Senhores é humanamente impossivel obedecer os prazos expostos nesta nova normativa, primeiro a fazenda que trabalha com confinamento que faz uma compra de 5 mil animais ter sete dias para identificar e comunicar estes animais é falta de senso imaginar que isso será possivel, posso considerar possivel sim, desde que meus funcionarios trabalhem dia e noite, lógico terminarei preso por estar escravisando meus funcionarios, mas tudo bem pagarei uma fiança, irei responder varios processos, mas claro estarei exportando meus animais para UE ganhando milhões como esta sendo agora (rsrsrs) todo investimento valeu a pena hoje estarei vendendo os 5 mil animais (ligando para o frigorifico) como assim não estam pagando nada pelo boi rastreado (Putzzz) terminei o mês no vermelho…Fim da historia e da fazenda feliz.
Mas claro tem uma parte boa nesta história os funcionários da UVL vão poder me ajudar a realizar todo este processo como da ultima vez que estive la, tirei uma GTA de 18 bovinos (Machos de 24-36) e apareceu no historico 18 peixe machos, ainda bem que não tera esta opção na inclusão dos animais se não ia mudar para uma psicultura (kkk).
A maior preocupação esta relacionada com a posição da UE, é inclivel como ate agora neste sonho lindo não apareceu este bicho papão, por que no meu ja está a muito tempo e ate agora não vi garantias de que esta normativa sera aprovada por eles.
SIMPLESMENTE NÃO CONCORDO COM ESTA NOVA NORMATIVA, COMO ACREDITO QUE ATÉ AGORA NÃO TEVE NINGUEM PARA CONCORDAR A NÃO SER AQUELES QUE NÃO ESTA TENDO A OPORTUNIDADE DE VOTAR DEVIDO A MAIORIA DAS PROPRIEDADES NÃO SER INFORMARIZADA.
por fim deixo esta frase na memoria de vocês:
“Não estamos no ERAS para fazer piadas e brincar de fazenda feliz, mas sim para tentar ser os melhores e maiores exportado
olha no meu ponto de vista não vejo como ter mais o que fazer, caros senhores, qual a recompensa para o pecuarista em manter seu rebanho rastreado, será que fica bonito o rebanho todo de brinco amarelo, pq nada vejo de vantagen hoje para a classe, pois se teria uma compensação para o produtor, hoje não há nada,senhores rastreabilidade seria para termos um produto de alta qualidade e ser recompensados por esses produtos mas as industrias nem querem saber. que ver o sisbov ficar de vento em poupa é só o governo manter uma lucratividade para os pecuaristas que tdu anda a mil maravilhas, vamos para de hipocresia, daqui apouco estaremos na in 200 de tanto mudar pra alegrar deputados, ministerio, tecnicos, a cna tinha que tomar conta de tdu e tirar da mão do ministerio que não tem condições de gerir a coisa. e esta consulta publica será um puxando sardinha pra sua lata nunca terá um consenso.
Estas poucas sugestões enviadas ao MAPA , mostra o que realmente os produtores pensam da nossa rastreabilidade.Inclusive eu.
Já manifestei que a cadeia produtiva deveria participar mais da definição das regras e defendi a prorrogação do prazo da consulta pública para viabilizar esta contribuição.
Mas o pior de tudo para o setor, vencido o prazo da consulta pública, é ficar aguardando sem poder se manifestar e sem qualquer previsão de desfecho e de prazo de conclusão no processo de ajuste do SISBOV.
Sem um horizonte claro os investimentos privados necessários para o sucesso do programa entram num nível de risco insuportável. Produtores não sabem o que fazer e muito menos se valerá a pena faze-lo, adiando toda e qualquer decisão. E com esta indefinição compreensível do produtor os fornecedores não conseguem dimensionar o mercado e tomar decisões básicas de negócios.
Se continuarmos muito tempo assim desestruturaremos completa e irreversivelmente o mercado antes de termos algo concreto para ser posto no lugar. Isto não faz qualquer sentido. Que venham logo as mudanças de forma a podermos enfrenta-las.
É fundamental a divulgação imediata do cronograma de ação do governo, gestor do SISBOV, para diminuir as incertezas.
Att,
Enquanto, os frigorificos não pagarem um preco justo para nosso boi
rastreado;só continuaremos so tendo prejuizo………
Depois de tantas despesas e mão de obra, o que ganhamos???????
Meus amigos pecuaristas que não rastrearam, estão recebendo o mesmo por arrroba…………….da para acreditar?!!!???
Enquanto não houver uma remuneracao justa, aconselho não entrarem nessa roubada……………e o nosso governo o que faz??????Como sempre…Nada
na verdede tem e que ser levado mais a serio, para que o pecuaristar tenha mais creatibilidade com mesmo; “sisbov”.
pois o que adianta rastrear, e nao ter nenhuma recompença por isso, nem mesmo ter comercio para os mesmo.
Realmente tudo que foi dito anteriormente pelos meus colegas ,são peças importantes no nosso SISBOV. Agora EU pergunto qual o lucro que o produtor tem ,além de um controle maior de sua propriedade e assim mesmo com o risco de perder um “bom” funcionário,entre aspas.
Como funcionar um sistema que começou errado??? Essa era a pergunta que sempre fazia!!! Sempre achei que o conceito de rastreabilidade fosse a identificação do produto(animal) desde sua criação inicial até sua fase final, sendo possivel expos suas caracteristicas e qualidades ao consumidor final (mercado). Mas observa-se o contrário devido a falhas no processo produtivo, certificador, governamental bem como diplomático.
Achar culpados seria muito fácil. A hora não é para isso. Temos que aliar toda a cadeia produtiva em pró de um ideal…Pecuária sustentável!!!
Acredito não numa erradicação do antigo sistema de rastreabilidade, mas sim em uma remodelação do que já existe, através de elaboração de planos e sugestões que visa o bem estar do produtor brasileiro favorecendo nosso produto do mercado internacional.
Avaliar as condições do pecuarista; as vantagens e os beneficios do SisBov; tecnificação e manutenção do sistema; mão de obra qualificada; apoio governamentais evitando tanta burocracia são assuntos que sempre entram em pauta…mas são realmentes entendidos e discutidos? Sabemos que tudo isso já foi falado, mas não resolvidos, portanto antes de querermos mudar, temos que arrumar o que existe.
Entender a real situação de todo o elo da cadeia produtiva é o primeiro passo para construção de um sistema viável!!!