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21 de julho de 2004Sisbov divide governo, frigoríficos e pecuaristas
Iniciado em 2002, o Sisbov (Sistema Brasileiro de Identificação de Origem de Bovinos e Bubalinos) provocou uma divisão na cadeia produtiva da carne. De um lado, a favor do sistema, estão governo federal, certificadoras e indústria exportadora de carne.
Do outro lado, estão pecuaristas e entidades ligadas à agropecuária, que condenam a obrigatoriedade do sistema e alegam dificuldades técnicas e financeiras de execução.
O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) fixou janeiro de 2008 como limite para que todo o rebanho nacional, estimado em 190 milhões de cabeças de bovinos e búfalos, esteja integrado ao Sisbov. Até agora, 26 milhões de cabeças já tem a certificação.
“É absurda a certificação individual em um país em que até seres humanos não têm suas carteiras de identidade”, afirma João Almeida Sampaio Filho, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira). Sampaio Filho integra a comissão criada pelo Ministério da Agricultura, na semana passada, para discutir o Sisbov.
Na primeira reunião da comissão, a principal queixa dos representantes do Fórum Nacional da Pecuária de Corte foi contra a obrigatoriedade do sistema. Além de voluntário, os pecuaristas querem o Sisbov por propriedades e não por animais, como é hoje.
“Não se pode aceitar a obrigatoriedade em um país com diferenças regionais tão gritantes. A adesão voluntária ao sistema é a melhor saída, com o mercado fazendo os ajustes necessários”, defende Antenor Nogueira, representante da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) na comissão.
A comissão foi uma sugestão de deputados federais ruralistas. Mas, de acordo com Natércia de Araújo, coordenadora substituta do Sisbov na Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, não terá poder de decisão.
“A comissão é uma busca paralela de melhoria para o sistema, mas temos pontos que são irreversíveis, como a obrigatoriedade da certificação e o cumprimento dos prazos estabelecidos”, afirmou Araújo.
A técnica do ministério reconhece que existem problemas para a execução do sistema, como falta de mão-de-obra qualificada nas propriedades para anotações e acompanhamento dos animais. Segundo ela, no entanto, órgãos do governo federal irão auxiliar os pecuaristas para a solução desses problemas.
O maior argumento do governo, das certificadoras e da Abiec (Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes) é que foi após a criação do Sisbov que o país se consolidou como principal exportador mundial de carne bovina. Há três anos, o Brasil ocupava o terceiro lugar no mercado internacional de carne bovina.
“Cada vez mais será necessário o atestado de origem e a rastreabilidade de qualquer produto, seja de origem animal, seja vegetal. É nesse contexto que o Sisbov existe”, afirma Antônio Camardelli, da Abiec.
Fonte: Agência Folha (por José Maschio), adaptado por Equipe BeefPoint
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A rigor nenhum pecuarista é contra a rastreabilidade por propriedade. Na verdade quase todos somos contra a rastreabilidade individualizada, por animal. O que realmente dá um trabalho enorme, exige vaqueiros letrados, e grande organização com planilhas e programas por parte do pecuarista. A atividade não é lá tão rentável assim para se contratar mais um funcionário, com conhecimentos em informática, só para atender aos caprichos do governo.
Ainda mais, o governo através da implantação do SISBOV, quer absurdamente, impor as regras de trabalho na propriedade, ao querer exigir que o número de manejo dos animais sejam os seis últimos dígitos do número do SIBOV. Isto é o fim. Qual é o problema de continuar com a numeração sequencial de manejo da Fazenda? É muito mais facil do peão fazer a leitura a possibilidade de erro é bem menor. Para um vaqueiro ler um brinco, por exemplo, com o número 0145 é uma coisa e ler outro com o número 742538 e anotar corretamente esse número, depois de já ter visto uns 800 bois, é outra uma coisa e bem diferente. Quem é da lida sabe, o boi não fica com a cabeça paradinha prá você ler. É de relance, e muito rápido, e quase nunca dá para entender o número com segurança. Eu particularmente ja fui fazer verificação de números a campo, montado a cavalo, como tambem já fui verificar com o gado no curral, e também com o boi na balança. A dificuldade é extrema com apenas 4 dígitos, imaginem com os seis dígitos como o governo quer. Explico: 1o nem sempre o brinco está certinho na posição vertical; 2o os pêlos internos da orelha do animal de algumas raças cobrem inteiramente os caracteres impressos nos brincos; 3o a sujeira que gruda nos brincos(bosta, poira, lama etc..) impede sua leitura, muitas vezes temos que prender o boi e limpar o brinco com pano para saber qual é o número. Daí, já dá para se ter uma idéia das dificuldades. Alguém poderia argumentar: mas então que se prenda o boi no tronco para se ter a certeza do numero. E daí pergunto, quem vai pagar o prejuízo ocasionado a cada vez que o boi é contido no tronco? sim por que, a cada vez que se toca a boiada para o curral ela deixa de pastar, cada vez que se prende a boiada além do perigo de quebar boi, há com certeza o stress, e mais um dia que os animais ficam no curral, o que resulta em perda de peso, de aproximadamente 4 kg de peso vivo por boi de meia engorda. Numa boiada de 1.000 animais são 4.000 Kg a R$ 2,00 reais o Kg. lá se vão R$ 8.000,00 a cada vez que se leva o gado na mangueira, para ler brincos. Para atende as impertinências do SIBOV. Quem vai pagar esse prejuizo? o SISBOV?
Sugiro que aquelas senhoras que coordenam o SISBOV, a titular e a substituta, visitem fazendas, cujos animais na sua totalidade já estejam rastreados, e sintam o tamanho da dificuldade, para só depois sair com suas imposições absurdas.
Ou então, que o governo dê nome aos bois, que fale claramente, que o que se quer com a rastreabilidade individualizada, é impedir a sonegação fiscal, É FAZER O PECUARISTA PAGAR IMPOSTO DE RENDA, é acabar com a possibilidade dos frigoríficos comprarem boi sem documento fiscal, É OBRIGAR OS FRIGORÍFICOS A RECOLHER O FUNRURAL na sua totalidade.
Acho que o que esta faltando é um discurso claro, sem meias palavras.
Saudações
O cerne do tumulto na questão da rastreabilidade da carne brasileira é a identificação individual de cada bovino, que nos está sendo imposta desnecessariamente.
A Europa não a exige. Já cansei de citar os documentos comprobatórios aqui no BeefPoint e desta vez vou poupar os leitores, mas o fato é que alguns brasileiros se uniram para mentir e nos fazer crer no contrário. Do Brasil, área classificada como de risco mínimo, a Europa solicita apenas um cadastramento das propriedades que produzam a carne a ser exportada. É bom frisar ainda que nenhum dos outros importadores de nossa carne tem exigências semelhantes.
Brasileiros criando barreiras não-tarifárias à exportação de produtos brasileiros… Muito esquisito… Um tiro no pé e um insulto à classe pecuarista. Conseguiram com isso criar novos tipos de empresas e inflar artificialmente a produção de outras empresas preexistentes. Providenciaram um arcabouço pseudo-jurídico cheio de determinações abstrusas e inviáveis, que nos tentaram enfiar goela abaixo. Para estimular adesões foram distribuídos (…) “títulos” dos cartórios recém-criados, seja a empresas e entidades que os pudessem apoiar, seja a pessoas físicas que empalmassem o controle destas.
Para cooptar os frigoríficos, a identificação individual obrigatória foi peça fundamental. Se esta fosse opcional, os pecuaristas detentores da mercadoria diferenciada teriam um poder de barganha quase imbatível. Receosos, os frigoríficos ficariam contra o SISBOV e este seria abortado antes mesmo de nascer. O interessante é que hoje os frigoríficos nada ganham com a exigência de identificação individual. Assim, e é muito importante deixar isso bem claro, estarão do nosso lado se e quando conseguirmos derrubá-la.
Para nós pecuaristas, o mais desanimador é agüentar pretensos líderes da nossa classe, envolvidos até o pescoço nesta grande trapalhada, dizendo que “… briguei dentro do Ministério para que ela fosse voluntária como é hoje para o produtor (sic)…. A rastreabilidade é obrigatória para o frigorífico e isso propiciou esta diferença de preço… e isso é tudo o que queremos … o pecuarista, de um modo geral, fica sentado esperando os frigoríficos fazerem o trabalho dele… e quem está perdendo com isso são estes pecuaristas acomodados… A rastreabilidade é uma coisa que veio para ficar. É exigência da União Européia. Não tem como fugir, não foi uma coisa inventada.” (Jornal O Xingu, maio 2004). Má-fé ou desinformação? Ambas as alternativas são altamente desabonadoras para este senhor, cujas posições causaram reclamações até mesmo dentro da CNA, no âmbito do Fórum da Pecuária de Leite. Ao que parece ele agora defende um modelo Frankenstein, em que a rastreabilidade seria facultativa, mas só os pecuaristas que identificassem individualmente os bovinos poderiam exportar carne. Bonzinho, não?
Felizmente tivemos sempre ao nosso lado a Sociedade Rural Brasileira, e agora mais recentemente a Comissão de Agricultura do Congresso Nacional. Nós pecuaristas temos que agradecer em particular aos deputados Ronaldo Caiado, Waldemir Moka e Kátia Abreu, pelo pulso firme na condução desta questão.
Ao Congresso cabe agora a honra e o privilégio de pressionar pela decisão salomônica de derrubar o malfadado SISBOV, inaugurando a nova era da certificação das propriedades. Este processo agradará a todos os pecuaristas e a todos os frigoríficos. É inclusivo, abrindo a qualquer um a possibilidade de participar sem a intervenção de intermediários, sem dificuldades e sem nenhum ônus financeiro. Permitirá ao ministro Rodrigues, que para nossa sorte nunca esteve envolvido na chicana, fazer a remoção cirúrgica duma ala destoante do seu Ministério. Certamente desagradará os partidários do parasitismo defendido por figuras de negra lembrança, que merecerão para sempre a nossa reprovação e a nossa desconfiança.
Vamos agora a alguns comentários específicos sobre o artigo da Folha de S. Paulo. Em primeiro lugar saudamos o aparecimento do tema na grande imprensa. Críticas ao SISBOV eram tabu até um passado bem recente. Se 26 milhões de bovinos foram cadastrados, temos até o momento um gasto direto de 92 milhões de reais. Dinheiro subtraído de nós pecuaristas e literalmente jogado no ralo…
Se o maior argumento do governo, das certificadoras e da ABIEC é que foi após a criação do SISBOV que o país se consolidou como principal exportador mundial de carne bovina, o Brasil só tem a agradecer a estes patriotas. Seria o caso de lançarmos o SISTRIGO, programa em que cada grão de trigo, mesmo que para consumo interno, receberia dois micro-carimbos, um na frente e outro no verso, cada um com 27 dígitos. Só poderia ser transportado caso fosse acompanhado do seu DIA-equivalente. Só poderia ser moído após 40 dias de cadastramento no SISTRIGO. E como por milagre acabaria a nossa necessidade de importação do nobre cereal.
Prezado Humberto:
Parabéns pelo comentário que agora vejo publicado no site BeefPoint. Corajoso e bem argumentado!
Quando você se refere a “classe pecuarista” e a “nós pecuaristas”, ocorre-me perguntar: quem nos representa? Nossas principais entidades, como regra, cuidam mais das exposições e premiações do que da pecuária voltada para as carcaças, o mercado interno e as exportações. Os frigoríficos fazem seu “lobby” de maneira discreta e eficiente, sabendo muito bem o que lhes interessa. O criador do sertão, responsável pela oferta de milhões de bois para abate não tem, ao que tudo indica, uma representação, uníssona e reconhecida, para tratar de seus interesses. Culpa deles? Talvez!
Os pecuaristas de MS conseguiram sensibilizar forças políticas para analisar o que V. chama de “trapalhada”. O procedimento é válido e eficiente, mas demanda tempo e persistência para explicar aos congressistas o que está acontecendo. Pergunto: quem nos representa, com tempo, persistência e paciência? Ainda há pouco os sindicatos das indústrias de insumos conseguiram convencer os deputados que seus produtos deveriam ficar isentos do PIS/COFINS, porque a agropecuária não tinha como “compensá-los” no seu faturamento. Custou dias e dias do presidente do Sindicado de Adubos em Brasília, dentre outros, na tarefa de explicar e de convencer nossos representantes da justiça e do significado da medida. O sucesso vem de uma representação autêntica, diligente e responsável. E nós, poderíamos hoje fazer o mesmo, quando algumas de nossas associações estão mais interessadas na receita obtida em fiscalizar seus associados, no papel de certificadoras?
Não acredito na alternativa de “certificação de propriedades, que viria agradar a todos os pecuaristas”. Já fazemos extenso relatório ao INCRA e à Fazenda Estadual. Não chega? Não gostaria de ter mais alguém com poderes de dizer que não estou tratando bem de meu gado, nem dando a ele o conforto que merece, que não cuido bem do ambiente e nem dou a assistência adequada aos empregados, e sei lá mais o que. Vai dar nisso, sem dúvida! Será, a meu ver, mais um sistema de “criar dificuldades para vender facilidades!” Deus nos livre de mais essa!
Dizer que “só após o SISBOV o país se consolidou como exportador”, é no mínimo “forçar a barra”. Os milhões de capões brancos, que chegam ao abatedouro e garantem as exportações, resultam de anos e anos de trabalho e dedicação de milhares de pecuaristas por esse Brasil a fora. Não me venham com essa os inventores de “complicômetros”, quaisquer que sejam suas intenções! Porque teria o Pratini inventado essa peça, já que não nos foi exigida? Até hoje não encontrei uma resposta, pois sempre o tive em grande conta.
Para garantir a sanidade de nossa carne vermelha, seja para consumo dos patrícios, seja dos gringos, basta apertar e dar consistência à fiscalização no abate. Um boi doente no curral de espera teria até 4 anos e não seria difícil rastrear a sua procedência, caso necessário for. Os frigoríficos sabem muito bem quem são os invernistas vendedores e estes conhecem de onde vieram seus bezerros ou bois magros. Pergunte-se a um Garon Maia, p.ex. lá em Rondônia, se ele sabe, ou não, de onde vieram seus bois!
Ademais, os surtos de aftosa e por desgraça um de “miolo esponjoso”, terão que ser detectados muito antes dos bois seguirem para abate! E isso nossos criadores sabem fazer muito bem, ou deveriam se educados e motivados para saber e providenciar.
Espero que o assunto seja debatido no próximo encontro da ACNB, em Rib. Preto. Lembro-me de haver feito essa proposta da última vez, como debatedor de um painel, mas não despertou maior interesse…
Grande abraço,
Caro Dr Fernando,
Agradeço pelos comentários elogiosos e pelo artigo que me foi enviado com a posição da ABIEC e da Abrafrigo, que pode ser encontrado na edição de julho do Jornal dos Criadores:
http://www.abccriadores.com.br/images/julho.pdf
Este artigo com certeza será de interesse de todos os que estamos discutindo o SISBOV. Para que se situar melhor, primeiro é preciso lembrar que a ABC faz parte do Conselho do SISBOV e tem, como a CNA, um acordo particular com uma determinada certificadora. No caso da CNA a certificadora é a gaúcha Planejar, e no caso da ABC é a Tecnagro.
Alguns dos comentários são bastante esclarecedores:
a) Nem mesmo na Europa a identificação individual do animal passa para os cortes.
b) Para a indústria de abate, em suas operações, da insensibilização dos animais à desossa, os números de identificação dos animais comprados e seus passaportes não têm utilidade. Como sabemos nós pecuaristas, toda a carne do dia forma um único lote. Afinal, como eles dizem, “As indústrias de abate e desmonte dos animais já efetuam a rastreabilidade no seu conceito precípuo, enquanto o viés atual usa a identificação erroneamente, como sistema conceitual de origem. A identificação dos animais é obrigação dos pecuaristas.”
Muito interessante é o depoimento pessoal do presidente da ABC, sobre a audiência pública ocorrida na Câmara Federal para discutir a rastreabilidade. O evento, realizado no dia 3 de junho, foi de iniciativa dos deputados da Comissão de Agricultura, cuja maioria teria apresentado duras críticas ao MAPA por causa do SISBOV. Segundo o sr. Moreira Ferreira, houve deputado que disse ser o SISBOV “um crime” contra o pecuarista. Este tipo de notícia normalmente não sai nos jornais, e fico alegre em saber que tem mais gente – poderosa – indignada.
Com relação ao seu reparo à minha defesa da “certificação de propriedades, que viria agradar a todos os pecuaristas”, eu lembro que esta seria apenas mais uma formalidade, como o cadastro no Programa do Novilho Precoce, por exemplo. Qualquer um pode fazer. Não custa nada, e credencia o pecuarista a exportar para a UE. Além do mais, é exigência deles, e, como diz o ditado popular, “o freguês tem sempre razão.”
Concordo plenamente com seu comentário sobre o ex-ministro. Absolutamente inexplicável.
Cordialmente,