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Ocorreu hoje a reunião entre os técnicos do Mapa e da missão veterinária da União Européia. O Brasil não sofreu suspensão das exportações à UE, como era o receio de muitos. O Mapa se comprometeu a aumentar o prazo mínimo de permanência dos animais no banco de dados do Sisbov, antes do abate, de 40 para 90 dias.
Os técnicos dos UE queriam a implementação dessa mudança já na próxima segunda-feira, o que se conseguiu alterar. O Mapa deve publicar ainda essa semana uma nova Instrução Normativa, alterando os prazos requisitados.
O prazo mínimo de 40 para 90 dias deve entrar em vigor em 30-40 dias. Na prática, essa exigência terá validade retroativa, uma vez que animais inseridos no BND hoje estariam aptos ao abate em 40 dias. Com a nova normativa, deverão esperar mais 50 dias. Esse é um detalhe que pode trazer problemas jurídicos ao Mapa.
Outra exigência da UE é que a partir de 1o de janeiro de 2006, as propriedades que vendem animais rastreados para abate devem ter 100% dos animais rastreados. Os europeus exigem também que se inicie o rastreamento no bezerro, o que ainda não tem prazo definido para implementação. Em abril deste ano o BeefPoint publicou artigo sobre a possível exigência da UE para rastreabilidade desde o bezerro e para a crítica dos europeus em relação “mistura” de animais rastreados e não-rastreados.
Outra modificação no Sisbov, que deve ser feita pelo Mapa, é a uniformização da auditoria de conformidade realizada pelas certificadoras nas propriedades. Será exigida auditoria na parte sanitária (vacinações obrigatórias) e nutricional (não-uso de alimentos, aditivos e produtos veterinários proibidos).
A missão técnica da União Européia começou a avaliar os sistemas brasileiros de produção de carne bovina, de identificação e certificação de origem bovina em 30 de agosto desse ano. Os técnicos europeus percorreram sete estados, visitando fazendas, portos, frigoríficos, empresas de distribuição, escritórios de atenção veterinária e certificadoras.
Divididos em três grupos, os técnicos europeus visitaram o Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. O foco da inspeção foi o Sisbov.
Fonte: Equipe BeefPoint
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Como era esperado, a União Européia está ratificando a exigência da rastreabilidade individual para os animais abatidos para exportação de cortes de carne para os paises membros.
Não adianta ficarmos insistindo em outro tipo de identificação, tipo “marca a fogo” ordem e progresso, etc., com as Cassandras anunciando o fim do SISBOV, etc.
O SISBOV deve e vai sofrer alterações para se tornar factível e auditável, a atual Administração do SISBOV está imbuída das melhores intenções de melhorar o Sistema.
As Certificadoras que sempre tiveram entre fogo cruzado sempre se propuseram a cooperar coma as autoridades, estabelecimentos de abate e produtores, devendo, portanto haver um esforço da cadeia como um todo no sentido de fazer com que o Sistema seja implantado definitivamente, isto se quisemos participar do mercado correspondente aos países que compõem a UE.
Espero que ao editar a nova Instrução Normativa, que estabelecerá os novos critérios exigidos pelo SISBOV, as autoridades do MAPA, se sensibilizem e atendam as reivindicações dos produtores em relação a manejo (numeração de manejo da fazenda ETC…) com a mesma rapidez com que atendeu as exigências da missão européia.
Vamos ver agora o grau de discernimento do pessoal do MAPA.
Se querem resolver o problema, ou se querem apenas infernizar a vida do produtor.
Jucelino dos Reis
Produção de gado de Corte
Cascavel-PR
Acho que o produtor brasileiro teve muita sorte por não ter sofrido nenhuma penalidade da União Européia.
O produtor brasileiro é muito sábio, portanto não deve haver muitas demandas judiciais contra qualquer instituição, por conta da mudança de 40 para 90 dias de permanência na BND, pois, isto já estava previsto, e nós retroagimos.
O produtor inteligente deve exigir das unidades frigoríficas prêmios pelos seus animais rasteados e o cumprimento de suas obrigações junto ao SISBOV como, por exemplo, a baixa imediata junto ao BND dos animais abatidos, bem como as demais citadas pelo colega Vantuil em seu feliz comentário.
Outro ponto importante que o produtor e as associações de classes devem se preocupar é com muitas das unidades frigoríficas, que pelo simples fato de pertencer à lista geral, portanto liberadas para exportar para outros países que não pertencem a UE, etc, estão penalizando os bovinos não rastreados, embora este produto não seja exportado.
Muitas destas unidades frigoríficas a que me refiro sequer possuem um programa de rastreabilidade interna, não tem como dar baixa dos animais no BND. Vamos melhorar o SISBOV.
Francisco de Assis. F. Rorigues
Médico Veterinário