Sobretaxa para o couro poderá acabar

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deverá anunciar em breve o fim da sobretaxa de 9% cobrada sobre as vendas externas de couro wet blue, segundo afirmou ontem, em Goiânia, o coordenador geral do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antenor de Amorim Nogueira.

A queda da sobretaxa imposta às exportações, adotada em novembro de 2000, foi confirmada por fonte próxima ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Morais. Sua extinção, no entanto, é vista com restrições pela área técnica do Mdic, que defende a sobretaxa como instrumento para estimular o avanço das exportações de derivados de couro com maior valor agregado.

“Não faz sentido manter uma sobretaxa que beneficia um único grupo e transfere renda do setor produtivo para frigoríficos e curtumes”, afirma o coordenador do fórum. Nogueira aponta queda de 32% nos preços médios recebidos pelos pecuaristas pelo quilo do couro cru, que recuaram de R$ 2,50 antes da adoção da medida para R$ 1,70. Embutido nos valores pagos pelos frigoríficos aos criadores, o preço do couro representa entre 7% e 11% da cotação da arroba do boi gordo.

Publicada na edição de 3 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 37 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou o prazo de vigência da sobretaxa para 30 de novembro deste ano. Nogueira classifica o instrumento como inócuo e acredita que a resolução tem seus dias contados. “Em primeiro lugar, a indústria do couro tem uma capacidade instalada para 15 milhões de couros por ano e o setor pecuário produz 34 milhões”, afirma.

Nogueira defende a adoção de uma política industrial que estimule curtumes e indústrias a investir na produção de peças semi-acabadas e acabadas e que atraia investimentos estrangeiros. Objetivos que, na sua visão, a sobretaxa, isoladamente, não teria como cumprir. Em outro argumento, o pecuarista diz que as vendas externas de wet blue continuaram crescendo em 2001, um ano depois da adoção da sobretaxa, e que as exportações de semi-acabados praticamente estacionaram.

Além disso, diz Nogueira, a sobretaxa estimulou práticas irregulares, como a exportação de couro wet blue como produto semi-acabado (não sujeito à sobretaxa) para o Uruguai, seguida de reexportação do mesmo produto para terceiros países. Dados divulgados pela publicação Courobusiness, editada pela indústria do setor, indicam que teria ocorrido o embarque irregular de 1,249 milhão de peças de wet blue no primeiro trimestre de 2001.

Levando em consideração esses números, as exportações de couro wet blue, segundo números oficiais do Mdic, teriam registrado variação de apenas 0,82% em relação a 2000 (de 10,398 mil para 10,483 mil peças). Em valores, apontou-se uma queda de 6,3%, para US$ 398,099 milhões. As vendas de semi-acabados, sob o mesmo critério, subiram 57% em quantidade e 34,7% em valores.

Expurgadas as exportações consideradas irregulares, os números seriam outros: as vendas externas de wet blue teriam crescido 12,8% (para 11,732 milhões de peças ou 68,8% das vendas totais de couro bovino), enquanto as exportações de semi-acabados aumentavam em 8,5%. De qualquer forma, houve um efeito positivo: os embarques de produtos acabados de couro cresceram 33% em quantidade e 54,4% em valores, passando a responder por um quarto do valor exportado pelo setor. Em 2000, a participação dos acabados limitou-se a 18,7%.

Medida desagrada indústria gaúcha

A possibilidade do fim da sobretaxa de 9% sobre a exportação de couro wet blue surpreendeu a indústria de curtumes do Rio Grande do Sul, responsável por 70% das exportações brasileiras de couro acabados. Antiga reivindicação da cadeia coureiro-calçadista, a taxação está em vigor desde final de 2000 e o seu fim é considerado um retrocesso. “Se o governo voltar atrás estará definindo a posição do Brasil como exportador de matéria-prima e não de produtos com maior valor agregado”, afirmou o vice-presidente da Associação de Curtumes do Rio Grande do Sul (Aicsul) Cezar Muller.

Para a indústria, a taxação evitou o desequilíbrio tarifário praticado por importadores de “wet blue” que tributam a entrada do produto manufaturado, mas isentam a matéria-prima. Em 2001, as exportações de couros somaram US$ 880,9 milhões, crescimento de 16% sobre 2000. A Itália, mesmo apresentando queda de 5%, ainda é o principal mercado, importando US$ 289,1 milhões.

O segundo maior comprador é Hong Kong, que gerou negócios de US$ 112,1 milhões. O aumento maior de demanda foi registrado no Uruguai que de uma importação de US$ 9,5 milhões em 2000 passou para US$ 39,1 milhões no ano passado. A elevação está relacionada à doença da febre aftosa que afetou o gado do país vizinho.

O crescimento da procura pelo couro wet blue, requisitado por asiáticos, italianos, espanhóis e portugueses foi um dos fatores que sempre incentivaram a exportação da matéria-prima. Antes, o couro nesse estágio de curtimento não era valorizado no exterior por problema de qualidade, mas passou a ser usado com bons resultados para fabricação de estofados e pela indústria moveleira. A ausência de impostos também tornava a matéria-prima mais atraente.

Mesmo com a taxação, a exportação de wet blue totalizou 10,3 milhões de unidades, enquanto a de couro acabado somou 4 milhões.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Lauro Veiga Filho e Angela Caporal), adaptado por Equipe BeefPoint