SP: Governo recua e revê decreto de reserva legal

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), cedeu à pressão ruralista e criou um grupo de trabalho para rever o decreto que regulamenta a recomposição de reservas legais e obriga produtores rurais paulistas a manterem ao menos 20% de florestas ou vegetações nativas em suas propriedades.

O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado, pouco mais de um mês após o anterior. Além de nomear seus integrantes, Lembo dá trinta dias para que o grupo de trabalho cumpra as determinações de “examinar sugestões de aprimoramento” do decreto anterior. A assessoria de Lembo informou que é normal haver revisões em decretos e que isso não significa incorreções na publicação.

As informações são do O Estado de S. Paulo.