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15 de março de 2007SP perde US$ 1 bilhão em exportações com aftosa
Sem poder vender carne não processada para grandes compradores mundiais, como União Européia e Chile, devido aos focos de aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná registrados em 2005, São Paulo perdeu US$ 1 bilhão em exportações no ano passado. Mesmo estando livre da doença há mais de dez anos.
Sem poder vender carne não processada para grandes compradores mundiais, como União Européia e Chile, devido aos focos de aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná registrados em 2005, São Paulo perdeu US$ 1 bilhão em exportações no ano passado. Mesmo estando livre da doença há mais de dez anos.
O estudo que mensurou o prejuízo é assinado pelos pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA), Carlos Nabil Ghobril e José Sidnei Gonçalves. O trabalho concluiu que, mantida a participação paulista nas exportações de carne não processada (68,8% no triênio 2002-2004), o faturamento dos frigoríficos deveria atingir US$ 2,3 bilhões e não US$ 1,3 bilhão, como o registrado em 2006.
“Enquanto São Paulo manteve o faturamento das exportações de carne no mesmo nível, o Brasil elevou as vendas externas. Ficamos para trás”, disse o secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio. O secretário aguarda agora a conclusão de mais dois estudos sobre o impacto dos embargos sobre os investimentos e o emprego.
A partir desse trabalho, o governo paulista pretende retomar uma antiga discussão: a autonomia dos estados em negociar o próprio status sanitário com os organismos internacionais. Entretanto, o Ministério da Agricultura alega que é uma tentativa inócua, já que o comitê técnico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) exige que o governo do país seja o único a apresentar os argumentos para revisão do status sanitário.
Hoje, a OIE reconhece o status sanitário de livre de aftosa com vacinação os estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Acre, os municípios do Amazonas, Guajará e Boca do Acre, e Santa Catarina, que pode ser o único a ganhar o status de área livre de aftosa sem vacinação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Muito boa notícia!O Secretário João Sampaio está com a faca e o queijo na mão. Mudar o paradigma fará bem para o bolso de todos e recuperará milhares de empregos, cumprir as legislações do Brasil é um dever saudável. As diretrizes internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional são parte da lei brasileira.
De qualquer forma é oportuno esclarecer algumas questões de fundo.
A primeira delas: o Governo do estado tem investidura constitucional (a CF de 1988 retirou a exclusividade da União em matéria sanitária e fitossanitária) para adotar o nivel que considere adequado a saúde dos animais, desde que obedeça os termos do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias-SPS ( aprovado pelo Decreto Leiislativo 30/94 e regulamentado pelo Decreto 1355/94) e a orientação da lei Agrícola ( Lei 8.171/91)- capítulo da defesa agropecuária (Sistema Único de Sanidade Animal).
A segunda delas: a OIE é um órgão onde os países discutem e deliberam sobre políticas sanitárias dentro do mandado fixado pelo Acordo sobre a Aplicação de Medias Sanitárias e Fitosanitárias-SPS. Foi o Acordo que transformou a OIE em ente regulador. As decisões são publicadas em atos apropriados, entre eles o chamado Código de Saúde dos Animais Terrestres. O código tem diretrizes sobre análise de risco, certificação internacional e critérios sobre doenças, inclusive febre aftosa. A relação de áreas livres ou de baixa prevalência de doença é um mero indicativo que facilita a compreenção sobre o cumprimento das regras OIE.
A terceira delas: se por acaso ocorrer alguma divergência entre países na interpretação ou no uso de medidas da OIE, o pais reclamante deve levar essa preocupação ao Comite de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC. A reclamação pode virar um painel, segundo regras específicas de solução de controvérsia.
A quarta delas: entre as indicações sobre medidas sanitárias do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (OMC) a Análise de Risco é uma das mais relevantes. Toda e qualquer medida tem que ter base na ciência e a forma de decidir é atraves da análise de risco (procedimento definido e regulamentado). Por esse processo é possível avaliar e gerenciar adequadamente qualquer perigo a saúde dos animais. Um pais só pode aplicar medida para impedir carne de SP com base no Acordo SPS, e tem que dizer porque,tem que fazer análise de risco. A análise de risco permite medir a probabilidade de um boi na U E comer um pedaço de carne desossada e maturada procedente de São Paulo, mais ainda, que a carne esteja contaminada com virus de febre aftosa, mais ainda, carne seja procedente de animal abatido em unidade padrão U E, e assim vai.
Esses bilhões de reais poderiam estar passando por São Paulo!!!
A questão é quem perde e quem ganha? O preço da vacina no Brasil sobe enquanto o dólar cai e o consumo sempre se mantém em alta, logo estes não perdem. Os exportadores usam a aftosa e o dólar para pressionar os preços do boi, logo estes também não perdem. A população que tem preços estáveis internamente também não perde. O grande produtor que trabalha em escala, também não perde. Perde os pequenos produtores que vivem fora de tudo isso,mas é quem abastece o mercado interno.
Obrigado
José Luiz
O conhecimento e a competência do Dr. Ênio Marques permite a sintetização e a objetivação desta importante questão, que é a reabertura do mercado europeu para a carne bovina industrializada em São Paulo.
Por tratar-se de assunto de estrito interesse dos pecuaristas, a Associação Brasileira do Novilho Precoce empenhou-se muito nisso (com dedicação pessoal do Constantino Ajimasto, seu presidente), principalmente porque tínhamos como parceiros um frigorífico e uma rede de supermercados ingleses, que consumiriam animais terminados no estado. As indicações que recebíamos de nossos aflitos parceiros eram as piores possíveis, no sentido de solução via Ministério da Agricultura. Diziam exatamente o que o Dr. Enio escreveu em seu artigo, isto é, bastava que o estado de São Paulo demonstrasse a intenção de apontar os riscos e assumir os pontos de controle.
Faltou até hoje vontade política para que o estado comandasse o processo, o que o novo secretário certamente fará, com o apoio da pecuária paulista e brasileira.
Pegando carona no comentario do José Luiz, além de quem ganha ou perde, precisamos saber a quem interessa esta situação. O fato é que o pecuarista não conduz o seu negócio, ele é conduzido, seja pelo lobe da indústria farmacêutica veterinária ou pela força econômica dos grandes frigoríficos.
Obrigado
Auler José Matias