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10 de novembro de 2006SP: Secretaria da Fazenda investiga frigoríficos
Ontem a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fiscalizou 87 frigoríficos em 28 cidades do interior. Todos são suspeitos de integrar um sistema de sonegação fiscal a partir de notas frias e empresas comandadas por 'laranjas'.
Ontem a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fiscalizou 87 frigoríficos em 28 cidades do interior. Todos são suspeitos de integrar um sistema de sonegação fiscal a partir de notas frias e empresas comandadas por ‘laranjas’.
As três cidades com maior número de estabelecimentos fiscalizados foram Fernandópolis (18), Jales (11) e São José do Rio Preto (10). Ainda não há estimativa do prejuízo causado aos cofres do governo paulista com as fraudes, informou Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, em notícia da Folha de S. Paulo.
O setor frigorífico é um dos que menos rende aos cofres da Fazenda paulista e um dos que mais acumula créditos de ICMS por conta da compra de bois e carnes de outros estados e das exportações realizadas.
Ontem os agentes apreenderam livros e documentos para examinar a situação dos contribuintes nos estabelecimentos fiscalizados. Análise preliminar dessa documentação mostra que alguns deles possuem CNPJ, mas não estão devidamente inscritos na Fazenda. “O que a Secretaria da Fazenda vai verificar agora, a partir dos documentos apreendidos e do material colhido pela PF na Grandes Lagos, é se os créditos acumulados foram adquiridos a partir de notas frias ou de benefícios fiscais indevidos de outros estados”, informou o diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária), Osvaldo Santos Carvalho.
Durante as investigações, fiscais verificaram que parte das empresas envolvidas “esquenta” créditos frios. Uma empresa que só existe no papel (um produtor rural ou uma agropecuária, por exemplo) “vende” os créditos fiscais para um segundo estabelecimento (um distribuidor, cuja empresa é formada por “laranjas”), que, por sua vez, os repassa a um frigorífico.
Ao exportar, esse frigorífico adquire créditos de ICMS (junta com os créditos frios, já repassados no esquema) e tenta transferi-los para terceiros.
“O que a Secretaria da Fazenda vai verificar agora, a partir dos documentos apreendidos e do material colhido pela PF na Grandes Lagos, é se os créditos acumulados foram adquiridos a partir de notas frias ou de benefícios fiscais indevidos de outros Estados”, diz Osvaldo Santos Carvalho, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária).
Em 2005, os frigoríficos foram autuados em R$ 130 milhões a partir de ações de fiscalização em 25 estabelecimentos durante a operação Bumbá.
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Esses procedimentos adotados pelos frigoríficos são bem antigos, o que contribuiu em muito para minimizar a rentabilidade do setor e até mesmo dizimar muitos produtores.
Antes tarde do que nunca, mas não podemos esquecer que os produtores não podem ser sacrificados diante de um cartel que usufruiu de seu patrimônio e suor.
Somos à favor da moralização do segmento, mas não às nossas custas.
Concordo com você, Guerreiro, e infelizmente se o governo realmente for a fundo e tentar acabar com esses cartéis com certeza nós produtores pagaremos alguma coisa porém precisamos que um dia isso ocorra , senão, sempre estaremos limitados e nunca pagarão o preço justo da nossa mercadoria. Um grande abraço a você e todos da fazenda. Kênia
As investigações são muito interessantes pois possibilitam diferenciar quais indústrias estão dentro ou fora da lei.
É muito bom para a própria classe frigorífica pois a cada processo de investigação (com condenação ou não), a ilegalidade é descoberta favorecendo os que trabalham corretamente.