Stephanes avalia ação do Mapa nos últimos anos

Mercados foram abertos e reconquistados nos últimos três anos, permitindo, que o Brasil detenha, hoje, quase um quarto do comércio internacional agrícola. A declaração foi feita pelo ex-ministro Reinhold Stephanes, em palestra, nesta quarta-feira (31), em Brasília, antes da cerimônia de transmissão do cargo. Para ele, a solução de pendências com Rússia, China, União Europeia, Chile e Estados Unidos foram fundamentais. “Não é trabalho fácil, pelas proporções do território brasileiro e as exigências de mercados consumidores, algumas, inclusive, artifícios meramente comerciais”, lembrou.

A modernização da legislação e reestruturação do Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), a adoção da Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica e o novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riispoa) foram ações enfatizadas pelo ex-ministro na área de defesa agropecuária. Stephanes considerou emblemático, ainda, o controle da febre aftosa e reforçou a proposta de que, ainda este ano, todo o território nacional se torne livre da doença com vacinação.

Na área econômica, Stephanes lembrou a crise financeira mundial de 2008 e disse que a agricultura se manteve dinâmica nesse período, com o maior índice de produção e produtividade, graças à ação do governo, que procurou manter o mercado ativo para que o consumo não cessasse. “O governo interveio de forma correta, utilizando instrumentos de comercialização adequados para dar liquidez à produção agrícola, substituir a retração do mercado internacional e a falta de financiamento e de compras futuras”, afirmou.

A universalização de um sistema de seguro contra riscos climáticos, o chamado Fundo de Catástrofe, com recursos de R$ 4 bilhões, que está em votação no Senado vai contribuir, segundo o ex-ministro, para apoiar a produção e evitar endividamentos dos agricultores.

O incremento da produção agrícola com a expansão das áreas de cultivo em Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia não encontra, para o ex-ministro, ressonância na infraestrutura de transportes existente dessas regiões, acarretando aumento dos preços dos produtos agrícolas. “Isso dificulta o escoamento das safras e encarece os produtos, com reflexo no custo da produção e na competitividade das commodities agrícolas no mercado internacional”, lembrou.

Com a preocupação de encontrar alternativas para esses gargalos e acompanhar a dinâmica da produção, algumas ações foram apontadas por ele nos últimos três anos, inclusive, com a participação do Mapa na elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “O programa contempla a maioria das obras estratégicas para melhorar as condições de escoamento em médio e longo prazos”, frisou.

A fundamentação na ciência e o diálogo com o setor agropecuário pautaram, segundo Reinhold Stephanes, os três anos à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Antes de transmitir o cargo ao atual titular do ministério, Wagner Rossi, nesta quarta-feira (31), Stephanes pregou maior engajamento do setor nas decisões de governo, pela articulação dos produtores e das lideranças. “Mesmo que o ministério tenha uma agenda de pontos estruturantes, é fundamental que o setor também se planeje”, destacou.

Sobre a relação entre a agricultura e o meio ambiente, pauta recorrente na gestão, Stephanes afirmou ser errado aceitar que apenas instituições ambientais e ambientalistas participem das decisões que envolvem o uso dos recursos naturais. “Todos perdem no conflito entre agricultura e meio ambiente”, alertou. Para ele, o Ministério da Agricultura pode e deve contribuir nessas questões, por meio de instituições de pesquisa, como a Embrapa e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Sobre a mudança na legislação ambiental, Stephanes defendeu a soma das Áreas de Proteção Permanente (APPs) às reservas legais em propriedades rurais de até 150 hectares; a autorização do plantio de 50% da reserva legal com florestas comerciais; a compensação ambiental fora da microbacia, mas no mesmo bioma; o princípio do gradualismo para margens de pequenos rios e riachos e a manutenção da atividade agrícola em áreas já consolidadas, como topos de morro, encostas e várzeas. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu solucionar essas questões nos próximos meses.

O envolvimento do Mapa com a discussão governamental sobre a autossuficiência em fertilizantes e a criação de uma agenda estratégica, também, foram abordados por Stephanes na palestra.

As informações são do Mapa, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.