Stephanes garante que União pagará indenizações

Em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reiterou que o governo federal assumirá 100% as indenizações dos animais sacrificados devido à aftosa. Ele conta com o apoio do Congresso para obter os recursos necessários às ações.

De acordo com Stephanes, o Palácio do Planalto editará nos próximos dias uma medida provisória atribuindo à União responsabilidade pelo pagamento integral das indenizações quando o foco de aftosa ocorrer dentro de uma faixa de 150 quilômetros a partir da fronteira com os países vizinhos. Hoje o governo federal é responsável por dois terços do valor da indenização e os estados por um terço. “Quando acontecem esses fatos, a União tem que assumir a responsabilidade e ela fará isso integralmente na faixa de fronteira”, garantiu.

Segundo informações do Mapa, ele revelou ainda que já enviou à Casa Civil o texto da medida provisória que liberará mais R$ 25 milhões para o Mato Grosso do Sul aplicar na erradicação da aftosa. Os recursos fazem parte do montante de R$ 80 milhões que já haviam sido anunciados.