Subsídio agrícola mundial somou US$ 620 bilhões por ano entre 2015-17
Um grupo de 51 países, incluindo dez grandes emergentes, gastaram, em média, US$ 620 bilhões por ano para subvencionar seus agricultores no período de 2015 a 2017, com destaque de novo para a China.
Conforme relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o apoio total fornecido por Pequim ao seu setor agrícola alcançou US$ 263 bilhões por ano no período, representando 88,5% de todo o subsídio dado pelos dez grandes emergentes pesquisados.
Após duas décadas de crescimento gradual, os subsídios dados pela China a seus agricultores se estabilizaram nos últimos anos, mas ainda representam 2,3% do PIB – duas vezes mais alto que a média da ajuda dada pelos países industrializados ao setor.
O apoio do governo chinês passou de 3% há duas décadas para mais de 15% da receita bruta dos agricultores atualmente. Ainda fica abaixo do suporte dado pelos países industrializados, que garantem 18% do que embolsam os agricultores. No Japão, Coreia do Sul, Noruega, Suíça e Islândia, cerca de 45% da receita bruta, na média, continua a vir dos cofres públicos.
Em comparação, no Brasil, um dos maiores produtores e exportadores mundiais, a ajuda governamental cresceu mas representa menos de 3% da renda do agricultor e 0,3% do PIB.
Na União Europeia (UE), as subvenções agrícolas, que atingiram US$ 132 bilhões por ano entre 1995 e 1997, caíram para US$ 107 bilhões entre 2015 e 2017. Nos EUA, ocorreu o contrário: passaram de US$ 48,2 bilhões para US$ 94 bilhões entre os dois períodos.
A OCDE avalia que a China iniciou boa reforma, substituindo política de intervenção e preços mínimos por pagamento direto baseado na área plantada para soja, colza, algodão, milho, trigo e arroz.
Globalmente, o apoio aos produtores caiu ligeiramente, de US$ 634 bilhões em 2015 para US$ 592 bilhões em 2017. Sobretudo, a ajuda nos países ricos e nos emergentes está convergindo. Nos ricos, o subsídio agrícola diminui, enquanto nos emergentes continua subindo.
Dois terços dos US$ 620 bilhões anuais, na média de 2015 a 2017, subsidiaram medidas que falseiam sensivelmente as decisões dos agricultores. Assim, quase 80% do apoio governamental vai diretamente aos agricultores. Apenas 14% (US$ 86 bilhões) financia serviços de interesse geral como pesquisa e desenvolvimento, infraestruturas, que são necessárias para dar à agricultura meios de enfrentar dificuldades futuras.
A entidade insiste na importância de os governos suprimirem ajudas que causam distorções no mercado. “Quando o subsidio é diretamente ligado à utilização de insumos e à produção, esse apoio causa dano à eficiência dos mercados, encoraja o excesso de consumo de insumos agrícolas prejudiciais ao meio-ambiente e absorve fundos públicos que já são raros e que poderiam ser destinados a investimentos mais eficazes no setor”, afirma Carmel Cahil, diretora-adjunto da divisão de agricultura, em comunicado.
Para a OCDE, as despesas futuras deveriam estimular o aumento da produtividade de forma sustentável, melhorar o desempenho ambiental do setor agrícola, e reforçar atitudes dos agricultores para gerir riscos atribuídos a condições meteorológicas e aos mercados.
Fonte: Valor Econômico.
