Sucessão nas empresas rurais

Por Cilotér Borges Iribarrem¹

Conscientes de que o futuro das empresas rurais não está ligado apenas às condições de mercado e da economia, mas também depende ao longo de sua vida de um processo saudável de troca de comando, é que cada vez mais empresários vêm se dedicando ao planejamento estratégico da sucessão.

A troca de gestão em empresas rurais tem o grande desafio de conciliar interesses particulares e de negócios. Os bastidores deste processo incluem transmissão de valores, conflitos, disputas, dúvidas, alianças e parcerias.

Após a morte do empreendedor, em vez de um dono, o negócio passa a ter dois, três ou mais proprietários, dependendo do número de herdeiros. Mas a empresa que sustentava uma família, na maioria das vezes não fatura o suficiente para manter duas ou três na geração seguinte.

Como a sucessão não foi preparada com antecedência, porque existia pouca abertura do empreendedor em demonstrar os resultados econômicos do negócio aos futuros herdeiros, até por não ter os controles físicos e financeiros da empresa que permitisse fazer reuniões familiares para a apresentação das informações.

O fenômeno que acontece é que os futuros herdeiros, muitas vezes têm uma percepção da renda da empresa rural, que na realidade a mesma não gera e com isso criam-se fantasias sobre futuros negócios que não tem a menor consistência.

Ocorre a morte do empreendedor, a sucessão não foi preparada, os familiares não conheciam o negócio, começam a ocorrer os conflitos na hora de dar continuidade ao empreendimento. Com eles surge a falta de liquidez, um quer tocar parte da empresa, outro quer vender sua parte, mas não há dinheiro para organizar a transmissão, o que dificulta o negócio e a relação familiar.

Preservar o patrimônio construindo ao longo da vida e ao mesmo tempo, manter a unidade familiar na hipótese de sucessão não é uma tarefa impossível, depende muito da postura do empresário, chefe da família.

Não são raras as vezes em que o assunto “sucessão” é propositalmente evitado ou protelado, deixando que a definição sobre o controle dos negócios seja tomada pelos próprios herdeiros, no decorrer do processo de inventário.

Essa certamente não é a melhor forma de lidar com o assunto. Com o núcleo familiar abalado pela perda de um importante membro, a emoção poderá ter peso maior do que a razão na tomada de decisões, o que pode culminar em desavenças familiares, prejudicando, assim a condução dos negócios.

O planejamento sucessório permite a definição, ainda em vida, da forma através da qual o patrimônio familiar e o controle dos negócios (Gestão da Empresa) serão transferidos aos sucessores.

O planejamento sucessório pode ser viabilizado desde a elaboração de um testamento até a criação de holdings familiares.

Também é possível no âmbito do planejamento, que o patrimônio dos filhos seja protegido dos seus respectivos cônjuges, ou ainda, estabelecido quem serão os administradores e quais as responsabilidades dos mesmos.

Outro fator importante que deve ser ponderado pelo empresário é a carga tributária incidente sobre a transmissão dos bens seja por doação ou herança através do imposto de transmissão denominado ITCD.

O planejamento sucessório, aliado ao planejamento tributário, dependendo da forma que os bens serão transmitidos, poderá gerar uma enorme economia de recursos financeiros.

O planejamento da sucessão nas empresas rurais tem diferenças significativas em relação a outros tipos de empresas que não são do meio rural.

A divisão física da empresa rural, a localização ou não dos quinhões, os acessos, as fontes de água, a sede, o tipo de solo, são fatores muitas vezes geradores de atrito antes mesmo do processo de transmissão.

É muito importante que o planejamento sucessório e tributário nas empresas rurais sejam sempre executados por profissionais que conheçam os negócios do meio rural, seja com relação aos tipos de imóveis existentes como as formas de exploração dos mesmos.

Essas reflexões, sobre o caminho da sucessão nas empresas rurais, seus problemas e soluções, a sua sobrevivência, a manutenção da unidade familiar, devem fazer parte da gestão dos empresários rurais.

A solução passa necessariamente pela decisão do empreendedor de agir na busca de informações da qual é a melhor forma de continuar gerindo a sua empresa ao mesmo tempo em que começa a preparar a transmissão do patrimônio com segurança, para que fique protegido assim como também possa proteger seus filhos.

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¹Cilotér Borges Iribarrem, Eng. Agrônomo com Pós Graduação em Administração Rural, Economia e Produção Vegetal. Professor aposentado da Universidade Federal de Pelotas. Consultor da empresa SAFRAS & CIFRAS que atende empresários rurais do Brasil e Uruguai.