Tabela corta frete em 50%, diz líder caminhoneiro; categoria reage

A nova tabela do frete, cuja metodologia de cálculo foi informada à categoria na noite de quinta-feira, reduz os preços mínimos em 50%, disse ao Valor o líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão. Ao longo desta sexta-feira será possível ter um termômetro mais claro sobre a reação da categoria. Há grupos chamando paralisação para a próxima segunda-feira, dia 22.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a nova tabela na edição de quinta-feira (18) do “Diário Oficial da União” (DOU), que pode ser consultada aqui. A nova versão foi feita com base em estudo técnico elaborado por pesquisadores em logística da Esalq/USP e entrará em vigor a partir de amanhã, dia 20. A ANTT cedeu aos apelos de caminhoneiros autônomos, transportadoras e entidades do setor produtivo e acatou pedidos de ajustes na metodologia.

Chorão disse que telefonou para o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a nova tabela. “Ele disse que foi surpreendido”, contou. “Vai chamar a equipe técnica para conversar.” Segundo o caminhoneiro, o ministro prometeu uma “adequação”.

Nesta manhã, a assessoria do ministro informou que ele deve receber líderes da categoria na próxima semana para rever “pontos de maior insatisfação”. Tarcísio encontra-se hoje em Ipatinga (MG), onde abre o tráfego de 15 km da BR 381, que estava em obras, e reúne-se com a bancada mineira.

Os embarcadores também serão chamados para a reunião, segundo relato dos caminhoneiros. “Chamaremos a categoria na semana que vem. Vou chamar os embarcadores também. Vamos ver o que faremos”, escreveu o ministro em uma conversa por WhatsApp compartilhada nos grupos de caminhoneiros.

A nova metodologia foi elaborada com o objetivo de estabelecer preços mais adequados para cada tipo de carga, veículo e rota. As tabelas que estão atualmente em vigor foram elaboradas às pressas, para encerrar a greve de 2018, e até os caminhoneiros reconhecem que elas contêm preços distorcidos.

O prazo para uma solução é curto. Pela lei que instituiu os pisos mínimos do frete rodoviário, a nova versão da tabela deveria, de fato, ser publicada até amanhã, 20 de julho.

Críticas

Em um vídeo postado no Facebook e distribuído nos grupos de caminhoneiros, Chorão critica a nova versão. Ao Valor, o líder caminhoneiro disse que os preços dados pela tabela da Esalq não cobrem os custos do serviço. “Está totalmente errado”, afirmou.

Repetindo um pleito comum a outras lideranças da categoria, Chorão disse esperar que a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que trará a nova tabela contenha também cláusulas para punir empresas que contratarem abaixo do piso mínimo. A multa seria de R$ 5 mil.

Como a agência reguladora não tem pessoal para fazer fiscalização em estradas, a categoria quer que um documento chamado Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), sem o qual a carga não pode ser transportada, só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com o mínimo. O pleito é que a agência trave o sistema para serviços fora da tabela.

Outras promessas do governo para a categoria tampouco foram cumpridas, diz Chorão. Os empréstimos de R$ 30 mil do BNDES para manutenção de caminhões não foram liberados. “Foi um passa-moleque”, reclamou. Tampouco está disponível o cartão da BR Distribuidora que garantiria preços uniformes do diesel nos postos da bandeira.

Chorão, que tem um bom diálogo com Tarcísio, diz que o ministro é “formidável” e “10”.

No entanto, a insatisfação da categoria com a falta de fiscalização da tabela e medidas paliativas como o empréstimo e o cartão de combustível era visível desde o início do ano. O dia 20 de julho era uma espécie de prazo limite para eles terem um quadro mais claro sobre como operarão.

Wanderlei Alves, o Dedeco, um dos líderes de caminhoneiros que apoiou a greve de maio de 2018, descarta a possibilidade de paralisação agora porque o ministro prometeu reunir-se com a categoria e representantes dos armadores.

A redução dos valores que estavam sendo praticados para algumas cargas não surpreendeu Dedeco. “O cálculo foi feito pela Esalq-Log, mantida, financiada e ligada ao agronegócio. Como eles fariam uma tabela para nos ajudar e prejudicar seus maiores clientes?”, questionou. A metodologia ampliou de cinco para 11 as categorias de caminhões, além de elevar as possibilidades de divisão por eixos e rotas.

Conforme apurou o Valor, a tabela de fato reduziu os preços de frete para algumas cargas, principalmente para o transporte de granéis em longa distância. Em contrapartida, aumentou os valores para percursos mais curtos.

“O problema é que os valores cobrem apenas os custos mínimos, sem levar em conta qualquer lucratividade do caminhoneiro”, reclama Dedeco. Questionado sobre se esse não era o acordado entre a categoria e o ministro da Infraestrutura, ele respondeu que “o Brasil é um país sem consciência e que as empresas vão com certeza praticar o que está na tabela, porque agora é lei, sem levar em consideração que é preciso algum lucro para se trabalhar”.

Possibilidades

Em teoria, é possível alterar a tabela do frete, como querem os caminhoneiros, pois eles avaliam que os novos preços não são suficientes para cobrir os custos das viagens. Mas é uma medida controversa, pois a metodologia passou por audiência pública antes de ser oficializada. E, da mesma forma como os novos preços desagradaram aos caminhoneiros, eles amenizaram o quadro para os embarcadores, que desde a greve de 2018 convivem com um aumento em sua composição de custo, com perda de competitividade.

A julgar pelo que escreveu aos caminhoneiros, o ministro buscará uma conciliação na semana que vem.

O tabelamento do frete tem sua constitucionalidade em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Três ações estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux há um ano. Não houve decisão. Por determinação de Fux, instâncias inferiores da Justiça estão impedidas de decidir sobre o tema.

Fonte: Valor Econômico.