Toma-lá-dá-cá

Desde de setembro de 2004 a Federação Russa embargou as exportações brasileiras do complexo carnes (aves, suínos e bovinos), após o surgimento de um foco de Febre aftosa no Estado do Amazonas, causando perdas de cerca de R$ 102 milhões.

Durante a semana passada, analisei as declarações dos Ministros envolvidos diretamente na solução da questão do embargo. De acordo com o Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, “não há mais nada o que fazer do ponto de vista técnico” e o seu colega de Ministério, Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, enviou carta ao Encarregado de Negócios da Embaixada Russa em Brasília com “mais um” pedido “diplomático” para a que a Rússia reveja seu posicionamento.

Após vários anos lidando com a questão comercial – principalmente de produtos agrícolas – mantenho a convicção de que no comércio internacional, por mais que seja possível estabelecer no direito, por meio da assinatura de acordos sanitários e fitossanitários, bem como tratados e protocolos internacionais, até o presente momento, o que se percebe, ainda, é um sistema político baseado na negação do princípio da autoridade dos organismos internacionais e dos acordos internacionais que os regem. Os acordos bilaterais, também, como no caso do Brasil e da Rússia, são sumariamente descumpridos, sem que haja nenhuma repercussão maior.

Do ponto de vista econômico, a situação atual do embargo russo se caracteriza, não apenas, como é natural, nos países de economia capitalista, por um processo em que o poder econômico interno de um determinado país (no caso a Rússia) estabelece aquilo que é bom e o que é mau para os seus interesses, por vezes com o apoio da opinião pública, em detrimento do outro (no caso o Brasil).

A ilusão jurídico-institucional consiste em acreditar que o sistema político é auto-suficiente, e, portanto, goza de uma independência do sistema econômico-financeiro dominante.

Nesse caso, faço uma reflexão: as várias técnicas aplicadas pelos países no sentido de interromper o fluxo comercial entre dois “players”, devido aos interesses econômico-financeiros e políticos, tem em comum o fim principal que é muito mais aquele de paralisar, neutralizar, impor dificuldades aos adversários, do que aniquilá-lo ou destruí-lo. Isso torna uma eventual renegociação mais fácil para a parte que tem o fluxo comercial desfavorável.

O problema seria enormemente simplificado se o atual Governo do Partido dos Trabalhadores (PT), de forma humilde, reconhecesse que o Brasil, a partir do momento em que passou a liderar em vários setores do agronegócio as exportações mundiais e que nos próximos anos se tornará o maior País agrícola do mundo, deve ter voz mais ativa no cenário comercial externo como no Governo anterior e impor seus interesses de forma inquestionável aos países que mantemos relações comerciais, e que dependem dos nossos produtos para sobreviver.

Com a aplicação da teoria do “Toma-lá-dá-cá”, já utilizada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso – em momentos de grandes crises comercias – é possível afirmar que o Brasil (PT) deve retomar esse processo e passar a aplicar sanções e retaliar de forma explícita nossos parceiros comerciais que nos tratam como se fôssemos incapazes e incompetentes e que nos ignoram em nossos pleitos amistosos de revisão de medidas injustificadas sem embasamento técnico-científico.

Tenho que confessar: não li em nenhum trecho da carta do Embaixador Celso Amorim ao Encarregado de Negócios da Federação Russa o “ultimato” dado pelo Brasil para que a Rússia reveja as restrições às carnes brasileiras, como anunciado por vários meios de comunicação.

Se o Governo brasileiro ainda deseja resgatar o que havia de bom na política comercial brasileira de Fernando Henrique Cardoso e a auto-estima dos exportadores do agronegócio, não obstante a atualidade do debate, e independentemente do fato já ter sido mal conduzido, devemos re-empregar o “Toma-lá-dá-cá” daqui a diante.