UE ataca barreiras tarifárias e surpreende brasileiros

O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, voltou a criticar países que exportam para a UE, principalmente produtos agrícolas e matérias-primas, como Brasil, China, Rússia, Ucrânia e Argentina. Ameaçando combater a “proliferação” de restrições a exportações de matérias-primas na economia global, que diz ser imposta por produtores.

Ele informa que irá priorizar uma política comercial para assegurar o acesso da indústria européia a commodities das quais ela é “criticamente dependente”, e argumenta que as recentes altas de preços das commodities também produziram uma explosão de restrições à exportação que ele suspeita terem a ver não só com o combate à inflação interna, mas também com subsídios indiretos para os produtores locais.

A informação de que Peter Mandelson atacaria supostas barreiras brasileiras à exportação de commodities surpreendeu o governo e intrigou os responsáveis pela política comercial, que registra só um caso de barreira à exportação de produto primário: o imposto de 9% sobre venda de couro wet blue.

O couro foi sobretaxado a pedido de produtores brasileiros, sob a alegação de que a demanda externa privilegiava um bem de baixo valor agregado, prejudicando a indústria nacional, que tinha dificuldade de achar o insumo nacional para sua própria produção voltada à exportação.

No Brasil, o registro de exportação de commodities tem fins estatísticos e de controle e é automático. Há um acompanhamento para evitar fraudes, mas não há bloqueios nem atrasos burocráticos à exportação, a não ser um tradicional registro para o café, cuja extinção está em negociação com o setor privado, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

O secretário alfinetou dizendo, “ou o comissário europeu está mal informado ou é uma piada de mau gosto, já que chega a ser irônico ouvir reclamações contra barreiras à exportação de commodities por parte dos europeus, que têm tarifas altíssimas de importação para essas mercadorias”, disse.

O discurso de Mandelson tende a complicar a negociação do acordo comercial UE-Mercosul. Ele dirá que a UE vai incluir em todos seus acordos bilaterais uma regra proibindo restrição a exportação.

A UE já impõe uma enorme escalada tarifária que dificulta a entrada de produtos de valor agregado em seu mercado. A Alemanha não produz café, mas se tornou um dos maiores exportadores através de um esquema simples: importa o grão sem tarifa e agrega valor, obtendo ganho de mais de 60%. Para vender o café torrado para a UE, porém, o Brasil enfrenta uma taxa elevada que dificulta o comércio.

A matéria é de Assis Moreira e Sergio Leo, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.