UE ataca cotas de importação de carnes determinadas pela Rússia

A União Européia (UE) está criticando a recente decisão da Rússia de limitar as importações de carnes e reprovou o país por não consultar Bruxelas sobre esta medida antes de sua implementação.

O chefe do escritório da Comissão Européia em Moscou, Richard Wright, disse na sexta-feira que a UE reprovou a decisão russa porque esta foi determinada justamente em um período em que o país e o bloco europeu estão vivendo “fortes e privilegiadas” relações comerciais. Esta observação foi feita após Wright e outros oficiais da UE terem discutido as cotas com o Ministério do Comércio e Desenvolvimento Econômico, em Moscou.

A Rússia anunciou no mês passado que introduziria cotas de importação de carne bovina e suína a partir de primeiro de abril, com as cotas de importação de carne de aves se iniciando um mês depois.

Wright disse que estas cotas se opõem ao acordo feito em 1994 entre os dois governos em parceria e cooperação e que ambos os lados concordam em continuar discutindo o assunto. No entanto, o vice-ministro do Comércio e Desenvolvimento Econômico da Rússia, Maxim Madvedkov, disse que apesar de vários membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) terem ficado contra estas novas cotas, a OMC determinou que estas não violam as regras da instituição.

Medvedkov disse que a Rússia conseguiu um acordo com a OMC que permitiria que Moscou impusesse barreiras comerciais similares para outros produtos e outras áreas além da agricultura.

A partir de primeiro de maio, a Rússia imporá limites nas importações de carne de aves em 774 mil toneladas até o final do ano e de 1,05 milhão de toneladas por ano em 2004-05. As importações de carne bovina e suína serão limitadas em 315 mil toneladas e 335 mil toneladas a partir de primeiro de abril até o final do ano, e em 420 mil e 450 mil toneladas, respectivamente, em 2004-05.

Um porta-voz do ministério disse que a Rússia não planeja distribuir as cotas de importação de carne bovina e suína entre os países exportadores, mas pretende distribuí-las entre as firmas importadoras. “A ordem ainda não foi assinada, mas os princípios básicos já foram formulados”. Segundo ele, Medvedkov já tinha informado aos representantes da UE sobre os princípios que guiarão a distribuição de cotas.

As três resoluções publicadas pelo governo russo no mês passado que determinaram as cotas deverão outorgar licenças para 90% das importações de carne bovina e suína com estas cotas sendo destinadas aos tradicionais comerciantes na proporção de sua participação nas importações de 2000 a 2002. As resoluções não identificam os distribuidores, que poderão ser países ou companhias de importação. Os 10% restantes serão leiloados em maio.

Das 744 mil toneladas da cota de importação de carne de aves, os EUA poderão exportar para a Rússia 553,5 mil toneladas. A UE poderá exportar 139,9 mil toneladas, o Brasil, 33,3 mil toneladas, a China, 3,1 mil toneladas e os demais países, 14,2 mil toneladas.

Fonte: The Moscow Times (por Vladimir Filonov), adaptado por Equipe BeefPoint