UE conclui acordo comercial com Colômbia e Peru

A União Europeia (UE) concluiu ontem (1º) com o Peru e Colômbia as negociações de um acordo de livre comércio. Para os exportadores brasileiros, isso pode resultar em desvantagem e maior competição nesses mercados. O acordo prevê o fim das tarifas de importação, com liberalização de 80% do comércio de produtos industriais com o Peru e de 65% com a Colômbia, abrindo oportunidades de centenas de milhões de dólares de novos negócios.

Para a Europa, o interesse é sobretudo exportar carros, máquinas, serviços (bancos, telecomunicações), vinhos e produtos lácteos. Para os dois países andinos, a expectativa é reforçar suas exportações de açúcar, rum, banana e outros produtos agrícolas, como carnes de frango e bovina.

As tarifas de importação nos 27 países do bloco europeu já são baixas. Mas o acordo permitirá a entrada de produtos de Peru e Colômbia com taxa menor ou sem taxa. Já produtos brasileiros similares continuarão sujeitos à taxa normal, se não houver rapidamente um acordo Mercosul-UE.

Segundo negociadores, a Colômbia conseguiu incluir a “salvaguarda agrícola” da Organização Mundial do Comércio (OMC), para frear alta súbita de importações procedentes da Europa, normalmente beneficiadas por subsídios. Por sua vez, a imprensa peruana diz que Bruxelas aceitou as 200 milhas marítimas peruanas para estabelecer as regras de origem de produtos pesqueiros. O Peru diz ter conseguido também ampliar cota para exportações de banana a 75 mil toneladas, passando a ter vantagem em relação ao Equador, que abandonou a negociação. Além disso, o Peru teria conseguido cota de 32 mil toneladas de açúcar (e produtos de alto teor em açúcar) e cota de 30 mil toneladas de arroz, também com tarifa zero.

A UE é o segundo parceiro comercial da região andina, atrás dos EUA, com comércio total de US$ 24,3 bilhões em 2008. Produtos agrícolas perfazem 47% das compras europeias nos dois países.

Bruxelas impôs uma cláusula que prevê a suspensão do acordo se não forem cumpridos compromissos de respeito aos direitos humanos e de desenvolvimento sustentável da economia, baseado na proteção e na promoção de direitos ambientais e trabalhistas. A expectativa das autoridades é de implementar o acordo por volta de 2012. O Parlamento Europeu, agora com mais poderes, pode querer rever aspectos da negociação. Por exemplo, apesar de cláusulas sindical e trabalhista, ainda há oposição à assinatura do acordo, já que a Colômbia é apontada como um dos países com maior número de sindicalistas assassinados no mundo.

A matéria é de Assis Moreira, para o jornal Valor Econômico, adaptada e resumida pela Equipe AgriPoint.