UE considera proposta do Mercosul insuficiente

Avaliação preliminar da Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, considera “aquém da expectativa” a oferta feita pelo Mercosul para as empresas européias terem melhor acesso aos mercados do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai com um acordo de livre comércio, segundo negociadores que tiveram contatos ontem com a burocracia européia em Bruxelas.

Na visão européia, a oferta do bloco do Cone Sul é insuficiente, por exemplo, no comprometimento sobre a segurança jurídica para investidores europeus e também na área de serviços. Oficialmente, os 25 Estados-membros da União Européia receberam ontem a oferta e a examinam com “toda atenção”.

Evitando fazer julgamento sobre as concessões do Mercosul, a porta-voz européia de comércio, Arancha Gonzalez, confirmou que a resposta na área agrícola está sendo “ajustada, calibrada” de acordo com o que foi oferecido pelo bloco do Cone Sul. Ou seja, se há menos ambição do lado do Mercosul, haverá menos concessão para os produtos agrícolas do bloco.

Hoje, as concessões européias “completas” serão submetidas aos 25 Estados-membros. O plano em Bruxelas é de a UE apresentar, entre amanhã e sexta-feira, sua oferta agrícola detalhada ao Mercosul.

Mas nenhum dos dois lados se diz comprometido no momento com nova rodada de negociação na semana que vem, como chegou a ser discutido antes entre Brasília e Bruxelas. A idéia era justamente discutir as ofertas recíprocas, para preparar a reunião ministerial do final de outubro em Brasília.

Para certos negociadores do Mercosul, Bruxelas pode achar a oferta insuficiente por “motivos táticos”. E preferem crer que o fato de Bruxelas estar calibrando sua oferta ao que o Mercosul ofereceu pode ser um jeito para os europeus não apresentarem ainda sua melhor oferta para os produtos agrícolas do Cone Sul.

Mas o porta-voz agrícola europeu, Gregor Kreuzhuber, acha que a margem é estreita. “Todo mundo (dentro da UE) estima que a UE, com a primeira oferta agrícola, já foi muito longe”, diz. O porta-voz considera especialmente difícil o Mercosul ser atendido em seu pedido de acesso imediato via cotas, ao invés de obtê-lo ao longo de dez anos. “A última palavra não está dada, mas esse ponto é duro”, diz.

Outros negociadores também acham extremamente difícil a UE atender à demanda do Mercosul de aumentar as exportações por cotas (com tarifa menor), porque os europeus têm falado justamente o contrário. “Se essa condição for indispensável para o Mercosul, o fiasco pode estar mais perto do que se imagina”, diz um deles.

Além disso, o Mercosul indicou que nem adianta a UE oferecer uma cota que seria administrada pelos europeus. Ou seja, pela qual o importador embolsa a renda com a negociação da cota, enquanto o exportador sequer sabe quanto está exportando dentro da cota (com tarifa menor) ou não.

Esse comércio de cotas tem causado problemas na Europa, porque algumas delas não estão nem nas mãos de quem importa carne. Nos círculos diplomáticos em Bruxelas, a Irlanda é apontada como um dos opositores às ofertas de liberalização para a carne bovina do Mercosul, já que exporta bastante para outros países europeus e teme perder espaço no seu próprio mercado comum. A Itália faz pressão para ter mais proteção de indicação geográfica, Grécia e Dinamarca querem fortes concessões em transporte marítimo.

A oferta do Mercosul só é válida até 31 de outubro. Mas a UE reitera que não está preocupada com calendário. Arancha Gonzalez acha que, depois da apresentação das ofertas, será examinada a possibilidade de se terminar a negociação em 31 de outubro. Se não, fica para a nova comissão européia.

Fonte: Valor OnLine (por Assis Moreira), adaptado por Equipe BeefPoint