UE: cota para aves pode levar Brasil à OMC

Como compensação a um novo sistema para a entrada de produtos industrializados de aves na UE, que cria novas restrições aos exportadores, o bloco está propondo ao Brasil cota superior a 140 mil toneladas para o frango salgado e uma muito inferior a 130 mil toneladas para o frango e peru processados, informou notícia do Valor Econômico.

Baseado em regra do OMC, em que a UE é obrigada a oferecer cotas superiores ao volume que importou do Brasil em anos recentes, os exportadores brasileiros recusaram a proposta. Afirmam, portanto, que a UE deve oferecer cota de pelo menos 143 mil toneladas para frango e peru processados, equivalentes à importação recente de 130 mil toneladas + 10%, como definem as regras da OMC.

No dia 13, em Genebra, haverá nova reunião bilateral. Se as negociações fracassarem, existe a possibilidade de Bruxelas impor as cotas para o frango unilateralmente. Nesse cenário, o Brasil recorrerá à OMC para obter a diferença em relação ao que estima ser o volume correto.

Dentro da cota, a tarifa é de 15,3% para o frango salgado, 10,5% para o frango processado e de 8,4% para os industrializados de peru. Fora das cotas, as exportações brasileiras serão submetidas à taxa de 1.024 euros por tonelada.

Sobre a disputa acerca dos industrializados de aves, veja o artigo de Marcos Jank, na seção comércio internacional.