UE deve avaliar flexibilização das regras para exportação de carne bovina

A União Europeia planeja simplificar os procedimentos para importação de carne bovina originária do Brasil, como resultado do relatório favorável da missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da UE (FVO, na sigla em inglês) que esteve em março passado no país. Essa simplificação, porém, pode ficar aquém do que vem pedindo o Brasil para poder retomar mais rapidamente as exportações.

A União Europeia planeja simplificar os procedimentos para importação de carne bovina originária do Brasil, como resultado do relatório favorável da missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da UE (FVO, na sigla em inglês) que esteve em março passado no país.

Essa simplificação, porém, pode ficar aquém do que vem pedindo o Brasil para poder retomar mais rapidamente as exportações. Em todo caso, apesar de suas duras barreiras, a União Europeia precisa importar. O déficit de produção de carne bovina no bloco é estimado em 300 mil toneladas este ano, com o consumo caindo mais lentamente do que a produção.

O diretor de Saúde Animal da UE, Bernard Van Goethem, disse ao Valor que o relatório preliminar da missão, ainda confidencial, “é bom, mostra que o controle é bem aplicado pelo governo e pelos produtores, e vamos avaliá-lo para poder voltar a uma situação normal no comércio”.

Ele deixou claro que a exigência da rastreabilidade não mudará. Bruxelas quer ter a garantia de que o animal passou 90 dias na região livre de febre aftosa e 40 dias na última fazenda antes de ir para o abatedouro. Em contrapartida, o representante da UE vê espaço para simplificar o comércio.

Para Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da União Europeia de Comércio de Gado e Carne (UECBV, em francês), que inclui importadores e varejo, está na hora de “o Brasil capitalizar as melhoras no seu sistema”. Ele nota que as restrições impostas em 2008 – com a exigência, pela UE, de uma lista de propriedades certificadas para fornecer gado – fizeram o país melhorar seu sistema de controle, restaurando a confiança da UE nas autoridades brasileiras. Meriaux vê espaço para flexibilidade nas medidas tomadas pela UE.

Van Goethem confirma que “uma das medidas” em estudo envolve a lista prévia de propriedades habilitadas a fornecer gado bovino para abate e exportação de carne a UE. A questão agora é o que isso significará.

De seu lado, o Brasil pede a Bruxelas para revogar a exigência da lista, e assim acabar com a inspeção individual dos técnicos do Ministério da Agricultura a cada fazenda. Isso custa muito, e o ministério usa um bom número de técnicos somente para cuidar da exportação da carne bovina. Além disso, há a lentidão na própria União Europeia, o que atrapalha o aumento das fazendas habilitadas. Ou seja, há muitas fazendas que poderiam estar exportando e não estão ainda.

Por sua vez, as indicações em Bruxelas são de que a UE prefere, mesmo numa primeira etapa, apenas passar a lista para a gestão do Ministério da Agricultura, e não mais pelas autoridades europeias como hoje. Isso se não houver mais pressões de produtores europeus para manter tudo como está.

O relatório da missão da UE começou a circular esta semana nos gabinetes de Bruxelas, ainda com o selo de confidencial. E conclui que o sistema dá garantias quanto ao registro, controle, identificação e inspeção dos animais e seus produtos.

“Houve melhoras evidentes”, disse Van Goethem. De acordo com outras fontes, o relatório aponta “falhas menores” e sem gravidade, como alguns problemas de manutenção específica em certos frigoríficos.

Alguns analistas consideram que, na prática, o relatório da FVO é mais favorável ao controle da carne bovina brasileira do que o que identificou problemas em dois terços de estabelecimentos inspecionados recentemente no Reino Unido.

A matéria é de Assis Moreira, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

0 Comments

  1. José Ricardo Skowronek Rezende disse:

    É preciso deixar claro alguns absurdos impostos pela UE nesta história dos controles das propriedades autorizadas a exportar:

    a) O governo ter que enviar regularmente as propriedades certificadas e auditadas oficialmente com sucesso para que sejam incluidas em um lista de propriedades habilitadas pelo órgáo competente europeu. Esta medida é simplesmente um entrave burocrático sem qualquer sentido a não ser protelatório e não acrescenta uma única grama de segurança ao processo. Temos um sistema de rastreabilidade implantado e a UE o audita regularmente. Não há porque não termos autonomia na gestão do nosso sistema e a UE não faz este tipo de exigência para outros paises exportadores de carne.

    b) O governo ter que auditar previamente 100% das propriedades certificadas participantes do SISBOV antes das mesmas serem habilitdas a ter a carne de seus animais exportada para a UE. Mundialmente as auditorias de um sistema de certificação seguem critérios técnicos de amostragem. A exigência numa situação de crise grave de confiança até pode ser compreendida, mas sua manutenção apenas onera os produtores, certificadoras, frigoríficos e governo.

    E ambas as exigências não são parte das regras oficiais do SISBOV, tendo sido implantadas pelo governo brasileiro exclusivamente por pressão da UE. Mas agora não há mais qualquer justificativa para mante-las.

    Att,

  2. Roberto Ferreira da Silva disse:

    O sistema como está hoje se paga para todos.

    Deixemos de querer agir como brasileiros (os reis do jeitinho).

    Que nós tenhamos a grandeza não só na produção, más acima de tudo, tenhamos atitudes e ações de grandes produtores.

  3. Jean-Yves Carfantan disse:

    Sugiro que no tratamento desses assuntos o BeefPoint procure utilizar fontes sérias. Pois ao repetir o que é apenas um objetivo dos negociadores brasileiros, corre o risco de criar expctativas sem fundamento.

    Outrossim, essa idéia de que a Europa precisa importar faz sorrir quem luta para colocar a carne brasileira no mercado europeu.

    Por enquanto a Europa não precisa. Acabou de passar por uma crise profunda que enfraqueceu muito o consumo e vai demorar para se recuperar. Basta conversar com importadores europeus para saber disso.

  4. José Ricardo Skowronek Rezende disse:

    Prezado Jean-Yves Carfantan,

    Creio que o título mais adequado da matéria seria: “Governo brasileiro pleitea junto a UE flexibilização de regras para exportação de carne bovina”.

    Mas vejo os pleitos de gestão autonoma da lista de propriedades habilitadas e implantação de plano amostral das auditorias oficiais como pertinentes e com boas probabilidades de serem aceitos. Ainda que demande algum tempo.

    E apesar da crise econômica que assola a UE o Brasil segue exportando sua carne para aquele mercado, mesmo que em volumes inferiores aos esperados.

    Felizmente o Brasil vem ampliando sistematicamente a lista de paises importadores de nossa carne e reduzindo assim nossa dependência da UE.

    Att,

Mercado Físico da Vaca – 27/04/10
27 de abril de 2010
Mercados Futuros – 28/04/10
29 de abril de 2010