UE exige denominação de origem para produtos agrícolas

Se quiser irritar um italiano, ofereça a ele um prato de presunto de Parma e queijo parmiggiano reggiano, tudo made in Brazil. Se a vítima for um francês, ofereça camembert e brie, regado com conhaque ou champanhe, tudo de fabricação brasileira. Para tirar um espanhol do sério, ofereça vinho Rioja made in Argentina.

Essa classificação dos produtos segundo a região produtora pode não parecer fundamental para latino-americanos, mas para europeus é coisa muito séria. Tanto assim que, nas negociações para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia, o uso exclusivo desses nomes era a contrapartida para os europeus importarem mais carne bovina.

“É um ponto central da negociação”, disse o conselheiro para Assuntos Econômicos da representação da UE no Brasil, Jorge Aznar. “Em muitos produtos que a Europa exporta, a competitividade depende da denominação geográfica”. Para os europeus, a origem regional do produto diz muito sobre sua qualidade. Do ponto de vista da Europa, a preservação do uso exclusivo desses nomes tem até um componente social: seria uma maneira de garantir a sobrevivência econômica das propriedades rurais.

Na oferta que enviou para a União Européia, o Mercosul concordou em reconhecer o uso exclusivo da denominação geográfica em alguns casos. Esse é um dos pontos em que a oferta foi melhorada significativamente, segundo o diretor do departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Regis Arslanian. O Mercosul manteria, porém, o direito de utilizar os nomes genéricos, os que já têm registro comercial e os que já estão no dicionário.

Fonte: O Estado de S.Paulo, adaptado por Equipe BeefPoint