UE: PAC visa cortar ajuda e maximizar produção

A Política Agrícola Comum (PAC) foi desenvolvida inicialmente em 1960, em um ambiente de baixos preços para os alimentos, insegurança alimentar, alta dependência de importações, baixa produtividade da agricultura européia e instabilidade dos mercados agrícolas. A PAC foi reformada em 2003 e, hoje, o objetivo é suprir as necessidades de um panorama internacional em evolução, em que a falta e os altos preços dos alimentos, além das mudanças climáticas, têm se tornado temas de pressão ainda mais significativos.

O Health Check, ou “Checagem da saúde” da PAC, agora realizado (entenda o que é o Health Check clicando aqui) visa maximizar a capacidade de produção, ao mesmo tempo em que reduz a assistência às grandes fazendas, trocando os subsídios diretos relacionados à produção (que consomem mais de 40 bilhões de euros por ano) pelo dinheiro direcionado ao desenvolvimento rural e proteção do meio-ambiente.

“O ´health check´ visa liberar os fazendeiros para produzir de acordo com a demanda crescente de alimentos no mundo e responder rapidamente àquilo que o mercado indica”, disse Mariann Fischer Boel, comissária de agricultura e desenvolvimento rural da União Européia.

Os ministros da agricultura de todos os estados da UE se encontrarão na Eslovênia na semana que vem. Após isso, vão discutir a PAC em encontros mensais até que um acordo seja conseguido, esperando-se uma decisão final até novembro.

Entre as propostas está a abolição da necessidade de deixar 10% da terra agricultável sem produzir, como ocorre hoje. Isso significa que os produtores poderiam elevar a produção.

A PAC atualmente sugere o pagamento de ajudas desvinculadas da produção. Alguns países-membros de fato aboliram os pagamentos vinculados à produção. A Comissão propõe que se elimine o restante dos pagamentos vinculados à produção, substituindo-o pelo esquema de Pagamento Simples para a maior parte dos produtos.

De acordo com a Confederação das Indústrias de Alimentos e Bebidas da UE (CIAA), isso irá “reduzir a distorção competitiva entre fazendeiros…, reduzindo custos administrativos e melhorar a produção sustentável de frutas e vegetais”.

Além disso, sugere-se que os subsídios de propriedades lucrativas sejam progressivamente cortados e que os fundos sejam mais e mais direcionados para programas relacionados com mudanças climáticas, energia renovável, manejo de água e biodiversidade.

O plano também implica em um aumento gradual das cotas de produção de leite, que foram inicialmente introduzidas em 1984 na Europa, restringindo os volumes de leite que os produtores poderiam produzir, evitando superprodução.

As cotas devem ser eliminadas completamente em abril de 2015. Para permitir uma transição gradual, a Comissão está propondo 5 aumentos anais de 1% ao ano, entre 2009/2010 e 2013/2014.

Os ingleses acham que as reformas deveriam ser mais radicais. Hilary Benn, secretária de meio ambiente da Inglaterra, acha que o health check “deveria eliminar gradualmente todas as medidas de suporte que têm mantido os preços de alimentos elevados, além dos subsídios às exportações, que têm minado o desenvolvimento de agricultures nos países em desenvolvimento”.

Porém, os franceses pensam diferente. Michel Barnier, ministro da agricultura, disse que “a crise de alimentos nos dá motivo para preservar a capacidade de produção que temos na Europa”.

Com informações do Food Navigator.