UE poderá exigir rastreabilidade do bezerro para cortes Hilton

No início de dezembro de 2004, o Brasil recebeu uma visita de auditoria da União Européia, com o objetivo de conhecer os controles executados, referentes à carne exportada à Europa, dentro da cota Hilton. O Brasil detém uma cota de 5.000 toneladas por ano. Os preços dos cortes Hilton são os mais elevados exportados pelo Brasil, pois são cortes como filé e contra-filé e desfrutam de uma tarifa de importação mais baixa.

A equipe do Mapa, durante a visita dos inspetores europeus, tentou abordar a questão do aumento da cota brasileira, tema de grande interesse do Brasil. O assunto foi rapidamente descartado pelos europeus.

Durante essa visita de auditoria, foram realizadas reuniões e visitas a propriedades e frigoríficos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os técnicos da UE buscaram conhecer os sistemas de produção de gado de corte brasileiros, tipificação de carcaça, identificação de carnes, rotulagem, rastreabilidade e controles. Os técnicos do Mapa realizaram uma apresentação sobre o Sisbov.

Segundo documento do Mapa, que o BeefPoint teve acesso, os técnicos da UE questionaram uma série de fatos que podem prejudicar a exportação de carne brasileira na cota Hilton.

De acordo com o documento, a expressão “Brazilian Beef” tem apelo comercial na Europa e para que se possa utilizá-la é preciso que existam elementos de auditoria objetivos que permitam comprovar que a carne vendida com essa denominação seja oriunda de animais nascidos e criados no Brasil. Segundo a opinião dos auditores da UE, com as atuais normas do Sisbov, não é possível garantir isso de forma objetiva.

Uma vez que todos os animais importados são obrigados por lei a serem identificados e inseridos no Sisbov, a única forma possível de garantir isso seria indiretamente, isto é, se comprovaria que o animal não era importado. Essa possibilidade não foi considerada satisfatória pelos europeus. Segundo o documento do Mapa, em nenhum momento foram feitas exigências específicas, como obrigatoriedade de identificação individual. No entanto, sempre foi destacado que é necessário “criar elementos objetivos de auditoria”.

Existe uma propensão da UE em substituir avaliação de maturidade de carcaças por identificação individual dos animais a partir do nascimento, por essa última ser passível de auditoria e de preservação do documento que comprove a idade do animal (ou maturidade da carcaça), segundo o documento do Mapa. A identificação dos animais poderia ocorrer no máximo ao desmame, segundo a nova posição da UE.

Outra exigência da União Européia é em relação à garantia de que a carne é oriunda de animais alimentados exclusivamente a pasto. Poderiam receber suplementação de feno, mas não de grãos. Segundo os técnicos da UE, novamente faltam “elementos objetivos para auditoria”. Em nenhum momento eles afirmam como nosso gado é alimentado, apenas comprovaram que não é possível auditar nossas garantias atuais. Para se enquadrar no padrão “Hilton” é preciso garantir que os animais foram criados a pasto. Este entrave poderia ser contornado com a declaração assinada pelo responsável técnico da propriedade, desde que houvesse cadastramento das propriedades e auditorias periódicas realizadas pelo poder público.

O relatório do Mapa termina afirmando que dentro da atual “visão da UE” não será possível exportar carne na cota Hilton e para que se atenda essas exigências não se vislumbra outra alternativa do que a identificação dos animais ao desmame.

As conclusões dessa visita européia ao Brasil servem como um alerta a toda a cadeia da carne, de que é preciso aprimorar o sistema brasileiro de rastreabilidade. Segundo os comentários dos europeus, registrados pelo Mapa, atualmente o que consideramos rastreabilidade não consegue comprovar objetivamente que a carne brasileira é brasileira.

O ponto positivo é que o Mapa está estudando diversas propostas recebidas de entidades, associações e profissionais ligados a cadeia da carne. Segundo fontes consultadas pelo BeefPoint, o Mapa está fortemente empenhado em realizar as mudanças necessárias no Sisbov, permitindo que seja adequado a realidade brasileira e que tenha mecanismos que permitem os citados “mecanismos objetivos de auditoria”.

Fonte: Equipe BeefPoint