UE publica documento sobre princípios do acordo com o Mercosul

A União Europeia (UE) publicou nesta segunda-feira um documento sobre princípios do acordo com o Mercosul, no qual lista cotas nos dois blocos, períodos de liberalização em geral dos produtos agrícolas, industriais, serviços e outras condições no comércio.

Segundo Bruxelas, o Mercosul vai eliminar gradualmente as tarifas de importação em 93% das linhas tarifárias para exportações agrícolas da UE. Já a UE vai liberalizar 82% das importações agrícolas, com o restante submetido a cotas (volume quantitativo) envolvendo produtos mais sensíveis.

As cotas para produtos do Mercosul, e em boa parte já antecipadas pelo Valor nesta segunda-feira, são:

• Carne bovina: cota de 99 mil toneladas com carcaça, subdivida em 55% carne fresca e 45% carne congelada com tarifa intracota de 7,5% e eliminação no caso da carne da Cota Hilton ao longo de seis anos.

• Frango: 180 mil toneladas com carcaça, livre de tarifas, subdivido em 50% com osso e 50% sem osso

• Carne suína: 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada,

• Açúcar: eliminação de tarifa para uma cota de 180 mil toneladas específica que já existe para o Brasil por um acordo na OMC, para o açúcar refinado. Açúcares especiais estão excluídos.

• Etanol: 450 mil toneladas para uso químico livre de tarifa. E mais 200 mil toneladas para todos os usos (incluindo combustível) com 1/3 da tarifa hoje existente.

• Arroz: 60 mil toneladas, livre de tarifa.

• Mel: 45 mil toneladas livre de tarifa.

• Milho doce: Mil toneladas sem tarifa, desde que o acordo entre em vigor.

Cotas recíprocas vão ser abertas para o Mercosul e para a UE progressivamente em 10 anos:

• Queijo: 30 mil toneladas livre de tarifa.

• Leite em pó: 10 mil toneladas livre de tarifa.

• Leite (infant fórmula): 5 mil toneladas livre de tarifa.

A UE diz que uma série de produtos de interesse exportador europeu será liberalizada pelo Mercosul: vinho (com preço mínimo sobre espumante nos primeiros 12 anos e exclusão recíproca de vinho a granel), aguardente, óleo de oliva, frutas frescas (maçã, pêra, nectarinas, ameixas e kiwis), pêssegos enlatados, tomates enlatados, malte, batatas congeladas, carne de porco, chocolates, biscoitos, refrigerantes.

Produtos agrícolas

O Mercosul vai liberalizar totalmente 91% de suas importações procedentes da UE num período de transição de até 10 anos para a maioria dos produtos. Para produtos sensíveis, o Mercosul terá 15 anos para chegar à eliminação das tarifas.

De seu lado, a UE vai eliminar as tarifas de 92% de suas importações vindas do Mercosul em até 10 anos.

Produtos industriais

A UE vai eliminar as tarifas de importação de 100% dos produtos industriais num período de até 10 anos. O Mercosul vai remover totalmente as alíquotas em setores como veículos, autopeças, maquinários, químicos e fármacos. Para cada um desses setores, a liberalização vai ocorrer em mais de 90% das exportações europeias, em cortes lineares. A exceção será para automóveis, que terão a tarifa eliminada ao longo de 15 anos, com sete anos de carência. Nesse período, haverá cota para 50 mil veículos com metade da tarifa.

Terminado o período de carência, as tarifas vão ser reduzidas em ritmo acelerado para chegar a zero no ano 15. As tarifas na importação de autopeças serão liberalizadas em sua maioria em 10 anos (82% cobrindo 60% das exportações da UE para o Mercosul, com outros 30% de exportação adicional liberalizados em 15 anos).

Para maquinários europeus, 93% das exportações se beneficiarão de total liberalização em 10 anos (67% das exportações para o Mercosul).

Fonte: Valor Econômico.