UE rejeita avanço no plano agrícola

A maioria dos países da União Européia (UE), liderados pela França, rejeitou ontem (15) a proposta da Comissão Européia para reformar a concessão de subsídios agrícolas, enquanto que um pequeno grupo liderado pela Alemanha pediu a redução do montante das ajudas concedidas para destiná-lo aos futuros novos membros da UE.

O resultado da votação frustra a expectativa do governo e dos exportadores brasileiros de produtos agrícolas como a soja, que esperavam um avanço na Política Agrícola Comum (PAC) européia, que foi criada há 40 anos e é considerada protecionista e inadequada para o estado atual das trocas comerciais.

O ministro francês da Agricultura, Hervé Gaymard, junto com colegas da Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Irlanda e, em menor medida, os da Bélgica, Luxemburgo, Áustria e Finlândia, rejeitaram a proposta por considerá-la muito mais ambiciosa que o compromisso tomado pelos Quinze quando esboçaram o orçamento da UE para 2000 a 2006.

Alemanha, Reino Unido, Suécia, Dinamarca e Holanda lamentaram que este projeto não contemple a redução dos subsídios europeus à agricultura, que se eleva a 43 bilhões de euros anuais.

A proposta apresentada semana passada pelo executivo europeu, que contempla a transferência de recursos para o desenvolvimento rural em detrimento dos subsídios diretos e das ajudas à sustentação dos preços agrícolas, que distorcem os mercados, colocaria a UE em melhor posição nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo o comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler.

O ministro francês considerou a proposta “inoportuna” porque “pode modificar o equilíbrio da negociação” na OMC. A ministra alemã apoiou a proposta porque “se ajusta mais à OMC” e aplaudiu o fato de a UE “se antecipar ao debate internacional fixando critérios e os cumprindo”.

Sua colega britânica, Margaret Beckett, recordou que “a UE tem obrigações mundiais com nossos parceiros e com os países em vias de desenvolvimento” e que “a agricultura deve ter um grande papel na luta contra a pobreza”, além do que os Quinze se comprometeram na OMC a reduzir progressivamente os subsídios agrícolas.

Na opinião do ministro holandês, Laurens-Jan Brinkhorst, “durante muito tempo a UE esteve na defensiva nas negociações internacionais, mas finalmente temos, agora, uma oferta ofensiva”. Brinkhorst lamentou que “na comunidade internacional, a UE se apresente como desejosa de ajudar os países em desenvolvimento, mas com políticas que não são as adequadas”.

Vários países pediram uma análise, antes da apresentação de propostas, do impacto na Europa da Farm Bill, a lei agrícola dos Estados Unidos que prevê dedicar US$ 180 bilhões em dez anos ao setor.

Fonte: Gazeta do Povo/PR, adaptado por Equipe BeefPoint