UE tem novo sistema para controle do movimento de animais

A Comissão Européia quer colocar em prática um sistema que controle o movimento dos 50 mil animais que são transportados a cada dia na União Européia (UE). O novo sistema será denominado TRACES, que é a sigla em inglês de Sistema Especialista e Controle Comercial (Trade Control and Expert System). Este sistema vem substituir os sistemas anteriores utilizados chamados de AMINO e SHIFT.

O AMINO foi introduzido para rastrear os movimentos dos animais vivos e trocar informações entre as autoridades nacionais e da UE. Para melhorar a segurança sanitária para importação de animais e produtos de fora da UE, foi desenvolvido o sistema de informação chamado SHIFT, que inclui dois outros sistemas: o LMS, sistema para gerenciamento de listas de estabelecimentos autorizados para exportações à UE e o sistema RCS, para gerenciamento de carregamentos rejeitados nas fronteiras da UE.

A substituição destes sistemas separados com um único sistema, o TRACES, evitará a duplicação de dados e tornará o rastreamento dos movimentos dos animais mais simples e mais eficiente.

O novo sistema já está sendo aplicado desde abril na Áustria, na Itália, na França, na Bélgica, em Luxemburgo e na Finlândia. No restante dos países do bloco, o sistema será introduzido até o final do ano.

O TRACES será aplicado tanto nos movimentos intracomunitários como nos movimentos em outros países. No caso de transporte intracomunitário, o funcionamento do sistema será o seguinte: suponhamos um carregamento de animais que sai da Espanha com destino à Itália e que tem que passar pela França. Ao utilizar o novo sistema, o vendedor registra todos os dados referentes ao carregamento e envia o formulário eletrônico ao órgão competente da Espanha. Este formulário é controlado e validado para ver se responde às exigências estabelecidas. Uma vez que a validação seja efetuada, o TRACES envia a informação à autoridade competente do país de destino, neste caso, a italiana, além de enviar a informação à autoridade competente do país de trânsito (neste caso, França), assim como a todos os pontos de parada, com o objetivo de que os controles possam ser realizados na rota e no destino.

No caso de importação de produtos do exterior, o funcionamento seria o seguinte: suponhamos um lote que chegue à cidade belga Antwerp. Se estiver registrado com o sistema TRACES, o agente do posto de inspeção da fronteira pode preencher a parte I do documento veterinário comum de entrada (DVCE), descrevendo os detalhes do lote. Depois do controle, caso seja dada a autorização, o DVCE é enviado à autoridade competente do lugar de destino. Se a autorização for recusada, todos os postos de inspeção de fronteiras as UE são informados através do sistema TRACES.

Fonte: Agrodigital, adaptado por Equipe BeefPoint