UE tenta obter poder para exigir vacinação contra febre aftosa

Oficiais da União Européia (UE) poderão, no futuro, ter o poder de exigir a vacinação dos rebanhos de um país para evitar que a febre aftosa se dissemine, segundo informou um oficial de saúde pública do bloco na quinta-feira. Os Estados Membros que falharem em cumprir com esta determinação poderão perder o direito de compensação aos seus pecuaristas oriunda dos fundos da UE, além da possibilidade de sofrerem outras sanções.

O rascunho desta diretriz, que deverá ser publicada em outubro, seguiu as acusações de que o governo do Reino Unido foi incompetente em lidar com a situação e a recusa do uso da vacinação, exacerbada na epidemia de febre aftosa do ano passado, que se disseminou a outros países da Europa.

“A Comissão poderá ter o poder de requerer a vacinação por nossa própria iniciativa, mas também, solicitar a medida nos países vizinhos”, disse o Comissário para Saúde e Proteção ao Consumidor da UE, David Byrne. “Nós precisamos de um certo grau de flexibilidade. Porém, este não é o ponto no caso da exigência de vacinação”.

O esboço da diretriz requer um acordo da maioria dos Estados Membros da União Européia, bem como do Parlamento Europeu, para se tornar lei.

A porta-voz de Byrne, Beate Gminder, disse que a vacinação de emergência será a principal opção nas ocorrências futuras de febre aftosa, de acordo com os conselhos médicos. Ela disse que a maioria dos Estados Membros terá que aprovar qualquer decisão da Comissão de requerimento de vacinação, dizendo que os países interessados poderão se recusar a implementar esta medida.

“Ninguém, nem a Comissão nem qualquer outro Estado Membro pode impor a vacinação. A logística da vacinação poderá ser aplicada pelos Estados Membros diretamente envolvidos”. No entanto, se um país se recusar “a questão do não pagamento da compensação ou outras sanções surgirão”.

O Reino Unido abateu e incinerou milhões de animais e isolou várias regiões do país, em detrimento do uso da vacinação na epidemia de febre aftosa que acometeu a região no ano passado. Porém, em julho deste ano, o governo britânico admitiu que tinha cometido sérios erros na administração da epidemia e um relatório feito por especialistas o acusou de ter entrado em pânico.

Segundo uma matéria publicada no jornal britânico Daily Telegraph na quinta-feira, “abalada pelas alegações surgidas de incompetência dos oficiais britânicos, a Comissão Européia concluiu que nenhum Estado Membro sozinho pode ser confiável para lidar com epidemias de doenças que ameaçam toda a união”.

Fonte: Reuters, adaptado por Equipe BeefPoint