Uruguai: relatório recomenda cuidado para evitar cartel

Um relatório solicitado pelo Governo do Uruguai advertiu sobre o perigo de que frigoríficos brasileiros, que concentram plantas no Uruguai, formem um cartel que fixe preços prejudicando os produtores e recomendou “vigiar de perto” essas firmas, de acordo com El País.

O relatório afirma também que existem “importantes incentivos” para que os frigoríficos combinem políticas de fixação de preços (colusão) e “escassos incentivos para não fazê-lo”. Por isso, recomenda estabelecer de forma “explícita” uma série de “penalidades elevadas” que, no caso de se detectar colusão, “tenham relação com o volume de vendas das empresas”.

Essas conclusões e sugestões estão incluídas em um trabalho encarregado pelo Programa de Apoio à Defesa da Competição e Consumidor, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Direção Geral de Comércio do Ministério da Economia do Uruguai. Uma das atividades do programa foi a elaboração de estudos setoriais, tendo sido feito uma análise da competição no setor de carnes.

O trabalho terminado em agosto deste ano, constou de quatro relatórios, sendo um deles sobre a competição no mercado de carne bovina. O relatório elaborado pelo engenheiro agrônomo, Juan Manuel Murguía, concluiu que “não foi demonstrada a existência de colusão, mas tampouco se pode descartar”.

Os custos de acordar ações contra um terceiro, ao contrário, são “quase inexistentes no Uruguai”. Enquanto a pena – por um acordo de colusão – no Uruguai seria mínima, no Brasil pode chegar a 1% até 30% do faturamento anual.

O mercado uruguaio, de acordo com o trabalho, apresenta “um grande número de condições que facilitam a colusão”. Entre elas, uma alta concentração de firmas, importante dificuldade para a entrada de novos participantes, muitos vendedores sem poder de negociação e empresas brasileiras com presença em vários mercados, entre outras.

O relatório advertiu que um terço dos abates está em mãos de duas empresas que fizeram acordo de fixação de preços no Brasil. Em fevereiro deste ano, um procurador geral recomendou a condenação dos oito frigoríficos, ainda que no segundo semestre tenha havido intenção dos acusados de fazer um acordo com a entidade de produtores que os denunciou.

Este antecedente “facilitaria a colusão no Uruguai” e inclusive se pode negociar no Brasil, afirma o estudo. O estudo sugere que se o Marfrig “faz um acordo no Brasil com Ernesto Correa – empresário brasileiro que controla o frigorífico Pul em Cerro Largo – “toda a região Norte do país estaria sob um único cartel” em função da presença em La Caballada em Salto e Tacuarembó”.

É por isso que o trabalho sugere “vigiar de perto” as empresas com antecedentes de colusão e aquelas “que tenham vínculos comerciais com as mesmas”.