USDA deve lançar exigência do país de origem no rótulo de carnes até o final do mês

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou na quarta-feira que está no caminho certo para se adequar ao prazo final de 30 de setembro para publicar as regulamentações finais para a nova determinação de rotulagem voluntária do país de origem nos alimentos, que incluem carnes, produtos agrícolas e peixes.

Em um plano que recebe o apoio de muitos grupos rurais dos EUA, a rotulagem informará aos consumidores de onde os hambúrgueres e outras carnes, peixes, frutas frescas, vegetais e amendoim se originaram. Somente itens criados ou cultivados e processados nos EUA podem ser rotulados como produtos do próprio país.

A porta-voz do Serviço de Comercialização Agrícola do USDA (AMS/USDA), Kathryn Mattingly, disse que a agência planeja publicar uma proposta final para a rotulagem voluntária nas próximas uma ou duas semanas. Os consumidores, os grupos rurais e as companhias de alimentos terão, então, “uma semana a 10 dias” para expressar suas opiniões antes que a lei seja finalizada. As rotulagens começarão a ser implementadas em um sistema voluntário, tornando-se então obrigatória depois de dois anos.

Segundo a lei agrícola instituída no país no início deste ano, que tem duração de seis anos, o USDA tem até o dia 30 de setembro para implementar o programa de rotulagem de alimentos contendo o país de origem, que está gerando controvérsias. Grupos rurais como a Federação Americana de Agências Rurais (AFBF) e a União Nacional dos Produtores Rurais (NFU) apóiam estas rotulagens como uma forma de distinguir os alimentos que são produzidos nos EUA daqueles que são de competidores estrangeiros, dando aos produtores do país uma vantagem. Entretanto, as companhias de alimentos e empacotadores de carnes se opõem a essa rotulagem argumentando que é muito custosa e desnecessária.

A forma como o USDA implementará este novo programa está sendo atenciosamente monitorada por todos os setores relacionados enquanto a administração de Bush se opõe abertamente à rotulagem. A secretária da Agricultura do país, Ann Veneman, que disse que o sistema de rotulagem poderá violar os acordos de comércio internacional, prometeu que o USDA irá completar o programa determinado pelo Congresso.

Nos últimos meses, grupos de consumidores e indústrias mandaram cerca de 200 e-mails, fax e cartas dizendo como o USDA deveria implementar esta lei final. Muitas delas levantaram preocupações relacionadas a como o USDA irá rotular os produtos de carne que não são dos EUA, como os inspetores irão verificar a precisão do rótulo e quem irá pagar pelos rótulos quando estes começarem a ser obrigatórios. Mattingly disse que as regulamentações serão revisadas nos próximos um ou dois anos, dependendo de como decorrerá o sistema de rotulagem voluntária do país de origem nos alimentos.

Fonte: Reuters, adaptado por Equipe BeefPoint