UE sinaliza aval, mas não assegura data para retomar importações do Brasil

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, afirmou nesta terça-feira (8/9) que o processo de segregação para controle do não uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas brasileiras de carnes de aves e mel foi considerado “satisfatório” pela auditoria técnica da União Europeia concluída na semana passada.

O resultado já era “esperado” pelo governo, disse ele em entrevista à CNN. Mesmo assim, não há prazo para que os europeus apresentem o relatório final da visita e avaliem a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores aptos a exportar esses produtos para lá.

O secretário ressaltou que a barreira comercial criada pela UE por conta do uso de antimicrobianos extrapolou a questão técnica. Ele avaliou que o ambiente comercial internacional ficou mais “hostil” depois da pandemia e que o Brasil, ao assumir a liderança da produção mundial de alimentos, será cada vez mais “atacado” nas questões sanitárias.

Segundo Goulart, o Brasil apresentou as garantias técnicas necessárias e investiu na negociação política, com o envolvimento pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a interrupção do fluxo comercial das proteínas animais para lá, iniciada em 3 de setembro. Diante da negativa da UE, no entanto, foi preciso “jogar o jogo” do processo regulatório europeu.

“O Brasil está apresentando as informações para a União Europeia conforme ela tem solicitado do ponto de vista técnico e cobrando negocialmente para que trate o Brasil como parceiro comercial que sempre foi, digno leal e confiável”, disse Goulart na entrevista.

O objetivo, disse ele, é que os europeus possam “antecipar, em um processo extraordinário regulatório, o processo de relistagem de aves e mel que já foram auditados”. O processo produtivo e de inspeção das duas cadeias foi auditado por uma equipe técnica da UE entre 24 de agosto e 4 de setembro.

Se não houver convencimento político para antecipar o processo regulatório, a avaliação do retorno do Brasil à lista de exportadores deverá ocorrer apenas em novembro, quando o Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff, na sigla em inglês) terá sua reunião ordinária.

Segundo Goulart, após a apresentação do relatório final da auditoria, o Brasil terá 25 dias para manifestações.

Quanto à carne bovina, a discussão segue. “O lado brasileiro já apresentou as garantias para a UE”, destacou à CNN. “Do ponto de vista técnico, vamos continuar lutando para demonstrar que essas barreiras técnicas podem ser vencidas e que a defesa sempre teve, tem e terá condições de apresentar todas as garantias necessárias do que o produtor rural faz e nós certificamos”, concluiu.

Fontes dos setores visitados na semana passada relataram que, apesar das sinalizações positivas dos técnicos europeus, ainda não houve formalização em documento do resultado da missão e que é necessário aguardar o trâmite em Bruxelas.

Há expectativa de que um relatório seja formalizado nas próximas semanas e uma reunião extraordinária do Scopaff possa autorizar o retorno do Brasil à lista de exportadores de carne de aves e mel. Mas não há garantias de que isso ocorrerá.

Lideranças do setor produtivo pregam cautela, inclusive com comemorações antecipadas do ministro da Agricultura, André de Paula, dada a sensibilidade do tema e a forma como ele é encarado na UE.

A reportagem solicitou informações técnicas ao Ministério da Agricultura em 26 de agosto sobre o processo negocial com a UE e como ficam as certificações das proteínas nesse período, mas não houve resposta.

Fonte: Globo Rural.