Ação de veterinário brasileiro pode ter motivado aprovação de lei paraguaia

Nesta terça-feira (15), pecuaristas brasileiros estiveram reunidos com o embaixador brasileiro no Paraguai, Luiz Augusto de Castro Neves, para discutir a aprovação de uma lei que proíbe brasileiros de terem propriedades naquele país.

A lei, aprovada na última quinta-feira (10), determina que as terras não-produtivas a 50 quilômetros da fronteira sejam vendidas em três anos e, as produtivas, em 10 anos. Só poderiam ser proprietários no Paraguai brasileiros que tenham se naturalizado há mais de oito anos. A lei ainda depende de aprovação no Senado para entrar em vigor.

Há três hipóteses para a aprovação unânime pela Câmara dos Deputados: seria uma retaliação ao fechamento da fronteira, à decisão do Centro Panamericano de Combate à Febre Aftosa (Panaftosa) de enviar uma missão multinacional para fazer exames nos bovinos, a pedido do Brasil, ou a uma suposta ação ilegal de um veterinário da Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), de Mato Grosso do Sul, o funcionário teria entrada na fazenda suspeita, sem a autorização das autoridades sanitárias. A hipótese mais aceita, no Brasil e no Paraguai, é a da ação do veterinário.

Segundo fontes da embaixada do Brasil no Paraguai, como o veterinário não estava a serviço, não haveria uma razão para o governo brasileiro se pronunciar formalmente sobre o assunto, ou pedir desculpas diplomáticas. Mesmo tendo trabalhado em período fora do expediente, a ação do veterinário é tida pelo Iagro como governamental e o funcionário não será punido por isso.

Uma força-tarefa foi formada para fazer lobby junto aos governos brasileiro e paraguaio contra a aprovação da medida. “Não podemos deixar que se misturem questões fundiárias com sanitárias”, diz o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Salvo.

Uma fonte da embaixada brasileira no Paraguai não acredita que o Congresso tomará medidas discriminatórias. Os produtores brasileiros, diz a fonte, têm importância fundamental na economia paraguaia: 45% da carne exportada e 90% da soja são oriundas de propriedades de brasileiros.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Neila Baldi), adaptado por Equipe BeefPoint