Agricultura define metas antes de troca de governo

Marcos Montes quer aproveitar os dois meses em que ainda comandará o Ministério da Agricultura para ampliar a abertura de mercados para produtos do agronegócio brasileiro e para buscar uma suplementação orçamentária para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O ministro viajará ao México e à República Dominicana para assinar acordos de abertura dos dois mercados à carne suína brasileira – hoje, mexicanos e dominicanos dependem de importações dos Estados Unidos. O ministro avalia também a visita a uma feira de negócios no Oriente Médio, em dezembro.

Outras aberturas de mercados podem ocorrer mesmo sem viagens. Representantes da Indonésia chegarão ao Brasil em 19 de novembro, em missão que ocorrerá dois meses depois da ida de Montes a Jacarta. Em setembro, as autoridades brasileiras discutiram a ampliação de exportações à Indonésia e a abertura de mercado para carne bovina, material genético bovino e gado em pé.

Na semana passada, o ministro faria ainda uma viagem para a Ásia. A missão foi cancelada, mas, segundo ele, há chances de concretização ainda neste ano de acordos de exportação de carnes bovina e suína para a Coreia do Sul. O Brasil também tenta aval para embarcar para o Japão carne suína de áreas livres de aftosa sem vacinação, como o Paraná, mas um eventual acordo ainda dependerá de mais conversas do próximo governo.

Desde 2019, o Brasil abriu 210 mercados para seus produtos do agronegócio; entre janeiro e setembro deste ano, as exportações chegaram a US$ 122 bilhões. Há também uma grande expectativa com a conclusão da missão técnica do Reino Unido, que no mês passado visitou plantas e analisou o sistema de inspeção sanitária brasileiro.

O comércio brasileiro com a China segue em franca expansão – na última semana, os chineses autorizaram 136 unidades brasileiras a enviar milho ao país -, mas o ministro lamentou que os asiáticos não tenham habilitado mais plantas frigoríficas. A aprovação da última lista ocorreu em 2019.

“Estamos esperando, claro, aberturas [de mercado para] frigoríficos de carne bovina. Continuamos conversando, mas está difícil por causa da covid lá”, afirmou o ministro ao Valor. “Quem sabe com novo governo, sangue novo, eles possam mudar um pouco”. Segundo Montes, a pandemia levou ao bloqueio de plantas que já estavam habilitadas. Sete frigoríficos seguem embargados. Na semana passada, dois receberam autorização para retomar as vendas. “Acho difícil habilitar qualquer uma até fim do ano”, afirma.

Em outra de suas missões, o ministro tenta conseguir a suplementação orçamentária para o seguro rural, mas, segundo ele, é tarefa do governo eleito negociar o volume de recursos para 2023. A pretensão era conseguir R$ 2 bilhões para o ano que vem; neste ano, foram R$ 990 milhões. “Nossa maior preocupação é o seguro, tem que ser muito robusto”, diz.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um aporte extra de R$ 200 milhões em julho, mas voltou atrás. Desde o início de setembro, não há mais recurso para contratação de apólice com subvenção. “A JEO recolheu os R$ 200 milhões de suplementação que haviam sido aprovados, com a promessa de liberar esse recurso até o fim do ano, o que levaria o orçamento para R$ 1,1 bilhão. Mas isso só não basta”, disse Montes.

O ministro espera avanços nas negociações para o financiamento da agropecuária nacional na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), no Egito. Integrantes de duas secretarias do ministério estão no evento, que começou no último domingo.

“A COP vai misturar a questão ambiental com a fome e a segurança alimentar. Será um marco divisório de como o mundo enxerga a questão da sustentabilidade. Todos queremos preservar o meio ambiente”, disse Montes. “Mas não da forma que a França quis fazer, impedindo o Brasil de produzir”.

Montes disse que vai apoiar mudanças legais para abrir ainda mais possibilidades para emissão de Cédulas de Produto Rural (CPR). Com os novos ajustes, a meta é, nos próximos quatro anos, dobrar o estoque desses títulos, que chegou a R$ 204 bilhões no mês passado.

O ministro também espera fazer avançar em um projeto de rastreabilidade da produção, principalmente de carne bovina. A Pasta e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) criaram um grupo de trabalho dedicado ao tema.

Fonte: Valor Econômico.