Aumento do ICMS em SP para setor de carnes preocupa, diz Abrafrigo

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) afirmou hoje que acompanha com preocupação os recentes aumentos do ICMS no Estado de São Paulo para o setor de carne bovina. 

“O setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, fim de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados”, disse a associação, em comunicado. 

Para a Abrafrigo, o argumento dado pelo governo de acabar com benefícios tributários para as empresas “também não reflete a realidade, haja vista que eventuais alterações na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária terão impacto direto sobre os custos de produção das empresas e sobre os preços finais pagos pelos consumidores”. 

A associação também afirmou que, diante das incertezas do cenário econômico atual, aumentos de tributação terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e levando a um aumento dos atuais níveis de desemprego.

“No atual cenário econômico e de saúde pública que vive o país, o necessário esforço de ajuste fiscal deve vir de outras frentes que não impliquem aumento da cobrança de impostos, especialmente com impactos que recaem mais intensamente sobre pequenas e médias empresas”. 

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a alíquota de ICMS incidente sobre a carne bovina comercializada entre as indústrias frigoríficas e as empresas enquadradas no Simples Nacional — que representam a maior parte de açougues e estabelecimentos varejistas de pequeno porte — passará de 7% para 13,3%. 

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), haverá redução do crédito de ICMS outorgado à indústria, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria frigorífica, a partir do dia 1 de abril de 2021.

Fonte: Valor Econômico.