Um sistema tributário que onera produtos mais elaborados e a ausência de ações de política industrial estão fazendo com que o Brasil continue a ser um exportador de produtos de menor valor agregado. Nos últimos anos, apesar da desvalorização cambial, as exportações brasileiras de matérias-primas e insumos básicos cresceram muito acima daquelas de maior valor agregado dentro de uma mesma cadeia produtiva. No ano passado, o Brasil exportou 15,6 milhões de toneladas de soja, 70% mais que em 1998. Na mesma comparação, os embarques de óleo de soja aumentaram 16% e os de farelo de soja apenas 8%.
Movimentos semelhantes ocorreram nas cadeias do café, papel e celulose e aço. Uma exceção é o segmento de couro e calçado onde aparecem sinais positivos de agregação de valor nas exportações. As vendas de calçados cresceram 36% em volume desde 1998 e as de produtos de couro, 57%. Já os embarques de couro em 2001 praticamente repetiram o volume de 1998, segundo estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
“O Brasil não tem uma política industrial e comercial que permita ampliar a escala de produção dos bens de maior valor agregado”, avalia o economista da MB Associados, Fábio Silveira, que comparou os dados do volume de exportação de cinco cadeias produtivas nas quais o país é competitivo.
As cinco cadeias analisadas por Silveira somaram, em 2001, US$ 16 bilhões em exportações, 27,5% de tudo o que o país vendeu para o exterior. “O país tem dificuldade de agregar valor em setores que não são top de linha em termos de tecnologia, são segmentos onde é possível ser competitivo.”
O ex-diretor-geral da Klabin e hoje consultor da empresa, Josmar Verillo, observa que “o sistema tributário em cascata condena o país a ser um exportador de matéria-prima”. Em segmentos de alta tecnologia, diz, os impostos em cascata (PIS, Cofins, ICMS e IPI) acabam onerando o bem final em até 10,5%, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso nos torna competitivos apenas em produtos básicos.” No segmento de papel e celulose, que ele conhece bem, ocorre a mesma situação agravada pelo baixo consumo interno.
Exceções
A cadeia couro-calçadista aparece como uma exceção. Há aumento da exportação de manufaturados (calçados e móveis) e também maior participação de couros acabados e semi-acabados no embarque total em detrimento do couro in natura ou do tipo wet blue.
Dados da revista Courobusiness (ligada ao Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil -CICB) mostram que entre 2001 e 1999, a exportação total de peças de couro bovino aumentou 14,8%. Na mesma comparação, o embarque de couro semi-acabado cresceu 28,5% e a de salgado (ou cru) caiu 15,9%.
Esta estatística já limpa a série de fraudes ocorridas em 2001 com a exportação do tipo wet blue. O embarque do couro nesse estágio foi taxado para incentivar a venda do semi-acabado ou acabado e ocorreram embarques de wet blue como se fosse um semi-acabado.
O vice-presidente de tecnologia da CICB e diretor superintendente da Braspelco Indústria e Comércio Ltda, Arnaldo Frizzo, informa que a exportação de couro acabado (o estágio mais elaborado do produto antes da manufatura) está crescendo de forma expressiva em 2002. O aumento é de 58% nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período de 2001.
O setor também reclama por uma política tributária que não onere o bem de maior valor. “É errado primeiro onerar e depois fazer a restituição, que é lenta e morosa e provoca a descapitalização das empresas”, argumenta.
Existe uma diferença de preços significativa dentro da cadeia produtiva do couro. A peça de couro in natura custa entre US$ 25 e US$ 30 e o couro acabado é comercializado entre US$ 90 e US$ 100, informa Frizzo. “Transformado em calçados ou móveis, o valor fica entre US$ 300 e US$ 400”, acrescenta. Políticas de agregação de valor, diz, permitiriam elevar a exportação do segmento dos atuais US$ 3,0 bilhões para US$ 6 bilhões a US$ 8 bilhões “, rapidamente.
Fonte: Valor On Line (por Denise Neumann), adaptado por Equipe BeefPoint