Cade nega procedimento sumário em compra da Fazenda Conforto pela JBJ

A compra da Fazenda Conforto pela JBJ Agropecuária, companhia de criação de gado controlada por José Batista Júnior, teve seu pedido de procedimento sumário, que busca agilizar o processo da aquisição, negado pelo superintendente geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza.

O despacho, expedido na terça-feira (5/5), alega que há dúvidas sobre o impacto concorrencial da operação, seja porque as empresas podem ter uma participação conjunta relevante em mercados onde atuam diretamente (acima de 20% ou até 50%), seja porque também existem dúvidas sobre sua atuação em mercados verticalmente integrados, isto é, em diferentes etapas da cadeia produtiva, o que pode gerar riscos à concorrência.

A conclusão do negócio, agora, depende da aprovação no Cade. Com a negativa do procedimento sumário, a autarquia tem até 240 dias para analisar a aquisição, prorrogáveis por mais 90.

Em documento apresentado inicialmente ao órgão com pedido do protocolo sumário o escritório de advocacia Cescon Barrieu afirma que uma sobreposição vertical no mercado de gado bovino seria “meramente potencial”. Além disso, segundo o escritório, esse quadro hipotético seria fruto de uma análise conservadora, uma vez que a operação não inclui ativos biológicos – ou seja, o rebanho.

O Cescon Barrieu argumenta que seria possível “cogitar” potencial relação vertical entre o abate e desossa de gado bovino da JBJ, atividade que o grupo desenvolve por meio de seus frigoríficos (Prima Foods), e a criação de gado bovino da Fazenda Conforto.

A aquisição da Fazenda Conforto, uma das maiores fornecedoras de gado da JBS, foi confirmada em abril e inclui todo o conjunto patrimonial da propriedade, incluindo o imóvel rural, benfeitorias, infraestrutura produtiva, instalações e equipamentos. As empresas não informaram o valor da operação.

A JBJ Agropecuária, que integra o Grupo JBJ, é dona de empresas que se dedicam a atividades similares às da Conforto, como criação e confinamento de gado para corte. O grupo também cultiva cereais, produz insumos para ração animal e atua ainda em ramos como criação e seleção de cavalos, melhoramento genético e abate de bovinos, varejo de carnes e bebidas e investimentos imobiliários, entre outros.

Fonte: Globo Rural.