O Projeto de Incentivo ao Crescimento (PIC), pelo qual o governo do Estado do Rio Grande do Sul reajusta alíquotas de ICMS para compensar a concessão de benefícios – em votação hoje na Assembléia Legislativa – tem o apoio da indústria e da cadeia produtiva das carnes bovina e suína. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes do Estado (Sicadergs), Mauro Lopes, a edição do PIC contemplaria integralmente o pleito de equivalência da carga tributária. “Diminui-se a tributação para aumentar a competição”. Outra vantagem, avalia ele, seria o crédito adicional nas vendas para outros estados, reduzindo a 4% o tributo atual, o qual é 12%.
“Equilibraríamos as coisas, pois a comercialização para fora do RS hoje é 75% da produção, estimada em 4 milhões de suínos por ano”, analisa o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Gilberto Moacir da Silva. Ele destaca ainda a criação de um fundo para o segmento e a alteração no projeto Pró-produtividade, “que a partir de 2002 prevê a devolução de 50% do ICMS através do crédito presumido”.
Na avaliação do presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, independente dos ganhos a setores específicos, aumentos de impostos devem ser rejeitados. “Qualquer alta em itens propostos irão recair sobre o setor”. O dirigente reiterou porém que não abre mão de incentivos do governo, “que assumiu publicamente o compromisso de implantá-los”.
Fonte: Correio do Povo/ RS, adaptado por Equipe BeefPoint